Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 Representante(s): OAB 15733-A - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). MARIA DE NAZARE SAAVEDRA GUIMARAES 16 - Apelação Cível - Comarca de PARAGOMINAS (0003342-73.2009.8.14.0039) Processo antigo: 201230038239 APELADO: CNH LATIN AMERICA LTDA Representante(s): OAB 13641 - DIMAS THIAGO GOES PAES (ADVOGADO) APELADO: COBRAS TRATORES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA APELANTE: SERGIO ANTONI

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 OAB 19809 - FABRICIO GOMES CRISTINO (ADVOGADO) OAB 107477 - RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (ADVOGADO) OAB 228213 - THIAGO MAFHUZ VEZZI (ADVOGADO) APELADO: KARINA LADEIRA GUERREIROS VILAR DE MELO APELADO: JORGE CLEY DE OLIVEIRA ROSA Representante(s): OAB 920 - DEUSDEDITH FREIRE BRASIL (ADVOGADO) OAB 21052 - DANIELLE BARBOSA SILVA PEREIRA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES 79 - Apelação Cív

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 474 Relatora Belém, 12/06/2020 Número do processo: 0804403-17.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: 3ª vara do Tribunal do Júri Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0804403-17.2020.8.14.0000 PACIENTE: ROMERO DELCIO DE SOUZA MARQUES

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 206 18 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0046081-22.2010.8.14.0301) - JULGADO Processo antigo: 201230211299 APELADO: RONALD SULIVAN PEREIRA DA LUZ JUNIOR APELANTE: MAROJA GEMAQUE SS LTDA Representante(s): OAB 9665 - BRUNO BRASIL DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 18943 - MATHEUS CAMARA RAYMUNDO (ADVOGADO) APELADO: IZOLDA MARIA RAQUEL GARCIA REIS DA LUZ Representante(s): OAB 1601 - SONIA HAGE AMARO PINGARIL

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 481 Diante da Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça que visa orientar os juízes de competência da execução penal, a reavaliarem, caso a caso,a efetiva necessidade das prisões cautelares, não se tratando de uma imposição e, muito menos, de uma determinação de soltura indiscriminada de todos os custodiados provisórios do sistema prisional. Dentre as medidas apresentadas pelo Conselh

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 482 que ROMERO possa novamente investir contra ele, haja vista que as ameaças são constantes, sem contar com o fato de que ROMERO reside entre a sua casa e a de RONALD. A Legislação Processual Penal ensina que tal custódia preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da Lei Penal, quando houver provas de crime e i

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7201/2021 - Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 2067 parede no momento da busca no veículo. Sustenta que a todo momento os policiais se dirigiam para falar com o “REIS”, mas não ouviu se este informou que estava fazendo um “EXTRA”. Disse que, em alguns momentos, os policiais falaram que iriam ser presas também. Informa que não chegou a ver a forma como a droga estava acondicionada e que o único contato com a intermediadora da compra foi com

Diário Oficial ● 19/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Belém/PA, 18 de novembro de 2021. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR Comandante-Geral da Polícia Militar do Pará THAINNÁ MAGALHÃES DE ALENCAR VIEIRA Secretária de Estado de Planejamento e Administração, em exercício. Protocolo: 730681 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ POLÍCIA MILITAR DO PARÁ (PMPA) SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇ

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.828  37 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 ROBERTO ALLEN DA SILVA FRANCO 54189933/2 Farmacêutico 2020 ROBERTO TRAVASSOS PINTO DA COSTA JUN 54195109/1 Médico - Gastro Cirurgia 2020 RONALD SULIVAN PEREIRA DA LUZ 5174996/1 Assistente De Administração 2020 ROSA DO SOCORRO ANDRADE PORTELA 5762260/3 Médico Pediatra 2019 ROSANGELA PINHEIRO DE JESUS 54180820/2 Técnico De Enfermagem 2021 ROSANGELA SANTANA MORAES 57198060/1 Técnico De Enfermagem 20

Edição Extra ● 05/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  diário oficial Nº 34.821 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . POLICIA MILITAR DO PARÁ . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ DEPARTAMENTO GERAL DE PESSOAL CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO, MATRÍCULA E INCORPORAÇÃO, REFERENTE AO EDITAL Nº 01/ CFO/PMPA/2020 EDITAL Nº 002/SSMRPC/2021 – CFO/PMPA, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 O GOVERNO DO ESTADO DO PAR�