66 resultados encontrados para ronald tavares pantoja - data: 30/11/2024
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Processos encontrados
26 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.223 15 de pousada; Servidor: SGT PM Jorge Luiz Rodrigues Vasconcelos; CPF; 264.727.912-87 Valor: R$ 2.250,00 ORDENADOR: ÉDSON LAMEGO JÚNIOR; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO. PORTARIA Nº 05/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ª QUINZ-JUL/19/DEA 2019/BPRV); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tomé-Açu-PA; Período: 15 a 30/07/2019; Quantidade
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.281 45 Quarta-feira, 15 DE JULHO DE 2020 Errata da PORTARIA Nº 178/20/DI/DF, Contida no DOE Nº 34.263 do dia 25/06/2020; Onde Lê-se: Servidores: SGT PM Alcides Gonçalves de Lima; CPF: 480.101.032-68; Valor: R$ 1.392,64. SGT PM Silvio Jarbas Martins Barradas; CPF: 488.849.442-87; Valor: R$ 1.392,64. CB PM Aguinaldo Hygor Oliveira Matos; CPF: 837.271.592-00; Valor: R$ 1.371,52. SD PM Marcos Vinicius Pereira Cardoso; CPF: 018.183.282-83; Valor: R$ 1.371,52. Leia
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 1026 MARCIO RUAN PINHEIRO DE SOUZA pela prática do crime descrito no artigo 157, caput, do CPB, à pena de 04 (quatro) anos de reclusão, mais 44 (quarenta e quatro) dias-multa. Em razão do disposto no art. 33, §2°, `c", do CPB, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime ABERTO. A pena de multa deverá ser paga no prazo de dez dias depois do trânsito em julgado desta sentença, consoante previsã
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 569 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 26/08/2021 A 31/08/2021 - SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 5ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00017429320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 26/08/2021 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:EVERSON MESQUITA DE AGUIAR Representante(s): O
48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33816 SD PM BRENDA APARECIDA DA SILVA CPF: 016.200.462-10 VALOR: R$ 478,50. ORDENADOR: IVONE DA SILVA MENDES PORTARIA Nº 108-DI-DF-19 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (OP. CARNAVAL 2019) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ - PA PERÍODO: 01 A 06/03/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM RONALD TAVARES PANTOJA CPF: 787.246.002-53 VALOR: R$ 720,00; CB PM AMANDA GAMA E GAMA CPF:
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1258 ser alheia a res. In casu, pleiteia a Defesa a absolvição dos denunciados ABIDJAN DA SILVA MATOS E LUCAS VILHENA ALBUQUERQUE, por insuficiência de provas. Todavia, em percuciente análise dos autos, observa-se, contudo, que estão recheados de provas que justificam um decreto condenatório. Todos os elementos do tipo penal constante do art. do art. 157, § 2º, II, restaram demonstrados nesse proc
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1256 instaurado por Flagrante, datado de 11.05.2013. A denúncia, acompanhada do inquérito policial e do rol de testemunhas, foi recebida em 06 de junho de 2013, à fl. 92. Defesa Preliminar do denunciado LUCAS VILHENA ALBUQUERQUE, às fls. 110/113, datada de 14.06.2013. Alegações Preliminares do denunciado ABIDJAN DA SILVA MATOS, à fl. 129, datada de 02.07.2011, onde foi requerido o recebimento da de
diário oficial Nº 34.582 41 Quinta-feira, 13 DE MAIO DE 2021 PORTARIA Nº 167/21/DI/DF – Objetivo: Supervisão De Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-ABRIL/21-BPRV/ SUPERVISÃO III); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: MaritubaPA; Destino: Jacundá-PA; Período: 15 a 30/04/2021; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: MAJ PM Armando Jofre Souza de Lima CPF: 712.064.692-34 ; Valor: R$ 4,474,80. TEN PM Adão Marcos E
DIÁRIO OFICIAL Nº 33969 33 Terça-feira, 03 DE SETEMBRO 2019 V –Não será permitido ao candidato, gravar ou filmar a sessão de conhecimento e nem retirar ou reproduzir os testes psicológicos e as folhas de respostas. Art. 22 Após a realização da entrevista devolutiva, o candidato poderá solicitar a revisão de sua avaliação. Art. 23 A resposta aos recursos será disponibilizada para consulta individual no site previsto no Edital. Art. 24As demais informações a respeito d
DIÁRIO OFICIAL Nº 33595 41 Quarta-feira, 11 DE ABRIL DE 2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): TEN PM MARIO JORGE NASCIMENTO MARQUES CPF: 804.582.972-91. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 160-DI-DF-18 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO (DEA 2017). FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: URUARÁ - PA DESTINO(S): MEDICILÂNDIA - PA PERÍODO: 13 À 19/10/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 06 COMPLETAS. SERVIDOR (ES): CB PM JOSINEY SOUSA DOS