Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2690 242 do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. P. I. Sentença Publicada Eletronicamente. - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA (OAB 159939/SP), ELENICE CRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2544 meses e 14 dias de reclusão e 339 dias-multa; b) JEFERSON CHAVES BATISTA, vulgo Gel às penas de 33 anos, 11 meses e 14 dias de reclusão e 339 dias-multa; c) CRISTIANO MUCCIACITO, vulgo Cadu , às penas de 37 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão e 586 dias-multa; d) FRANK HENRIQUE DE MELO, vulgo Gordão e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 547 2264 O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CRIME nº 811/1999-A J.P. X ANTONIO DE FARIA RIBEIRO: Despacho de fls. 750: Atenda-se requerimento formulado pela acusação em preliminar de alegações finais.Após, tornem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 273 Ordem Econômica; Apelante: Severino José da Silva; Advogado: Agnaldo Carvalho do Nascimento (OAB: 267013/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Amaury Teixeira (OAB: 111351/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Cleide Camilo Teixeira (OAB: 228000/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Evandro Camilo Vieira (OAB: 237808/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 260 Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500599-36.2021.8.26.0483; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Mayco Raphael Cavallari da Silva PROCESSOS ENTRADOS EM 19/01/2023 0001787-64.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 226 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINE COSTA DE CAMARGO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ALBUQUERQUE PIERONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2020 Processo 1000136-48.2015.8.26.0262 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Dirnei Morais e outro - Vany dos Santos C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 2393 Execuções Criminais A DOUTORA WANIA REGINA GONÇALVES DA CUNHA MM. JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP 1. EXECUÇÃO Nº 665.971 JP X THIAGO FERNANDO GONÇALVES DA SILVA - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de Livramento Condicional, no prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 408 Processo 0000633-74.2018.8.26.0262 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000108-05.2018.4.03.6139 - 1ª Vara Federal) - Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 5ª Região - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do sr. Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito. Prazo: 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 169 PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR o réu RENATO JOSÉ CORDEIRO a cumprir pena privativa de liberdade correspondente 03 anos de reclusão, em regime inicial SEMIABERTO, por incidir na conduta tipificada no art. 129, §1º, inciso II, do Código Penal. O réu poderá apelar em liberdade, considerando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1560 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Euvaldo Chaib - Impetrante: Elaine Roberta Watanabe - Paciente: Armando de Jesus Moreira - Advogada: Elaine Roberta Watanabe (OAB: 259401/SP) 8 - 7000909-06.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sã