Diário da Justiça ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 VIANA ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES,HUMBERTO ALBINO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Audiencia designadaINTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2017, AS 09:30H, NO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA. 00474 Processo: 0011970-48.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINALDO

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 10 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0031484-67.2011.815.2002. RELATOR: Des. Arnóbio Alves Teodósio. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Edmilson dos Santos Sousa. DEFENSOR: Fernanda Ferreira Baltar. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Processual Penal. Suspensão condicional do processo. Descumprimento de condições impostas. Ext

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: WILLIAM MANOEL DA SILVA (Defensora Pública: Laís de Queiroz Novais). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão do dia 15.05.2018: “Adiado, em face da ausência justificada do relator, para a próxima sessão”. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmo

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2019 tendo injuriado a ofendida de forma discriminatória, chamando-a de “velha safada” e outros impropérios extramente ofensivos, que comprovam o elemento subjetivo do tipo, consistente na vontade de ultrajar a ofendida em razão de sua idade, sem qualquer revide. Diante do quadro probatório delineado nos autos, a condenação da ré é medida que

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 APELAÇÃO N° 0000159-12.2018.815.0941. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Danillo da Silva Duarte. ADVOGADO: Erika Patricia Serafim Ferreira Bruns. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. Art. 157, § 2º, incisos I e II do CP. Condenação. Autoria e materialidade comprovadas. Depoimentos dos policiais em juí

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 28 00169 Processo: 0012541-77.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIKELLY GOMES DE LIMA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. VITIMA: FRANCINILDO LOURENCO NUNES Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido 00193 Processo: 0000500-90.2016.815.0041 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO ALVES COELHO ADVOGADO: 020418PB

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 00299 Processo: 0011854-08.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAO LENON DA SILVA LIMA ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.’ 4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 022/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 00239 Processo: 0005474-66.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA , 015567PB ROSA SUELY CAMARA MELO. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes recursais, no prazo de 08 dias. 00240 Processo: 0005850-52.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020 4 Disponibilize para todos os participantes o link da plataforma Zoom a ser utilizada na teleconferência e oriente a forma de acesso, inclusive, com envio do tutorial em PDF oferecido pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça – Ditec. Publique-se. Cumpra-se com URGÊNCIA”, NO PROCESSO ABAIXO RELACIONADO: Processo Admini

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 128/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00191 Processo: 0008547-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FREDERICO CABRAL CHAVES ADVOGADO: 016790PB JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS , 025772PB AMANDA DE SOUZA VIANA. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio, designada