Publicações Judiciais I ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: EMBRAPS - SERVICOS - EIRELI Advogados do(a) APELANTE:ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA - SP246222-A, RICARDO OLIVEIRA GODOI - SP143250-A APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: . I N T I M A Ç Ã O D E PA U TA D E J U L G A M E N T O São Paulo, 3 de dezembro de 2020 Destinatário:APELANTE: EMBRAPS - SERVICOS - EIRELI APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL O processo nº 5008551-

Publicações Judiciais I ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021250-81.2020.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A AGRAVADO: FATIMA DONIZETI DOS SANTOS, BALBINA NASCIMENTO BONFIM, ELZA APARECIDA SILVA DE DEUS, MARCIO RODRIGUES, RICARDO GOMES, ALCEU ELIAS RIBEIRO, THEREZINHA BENTO MANUEL, JOSE QUEIROZ FILHO INTERESSADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Advogado do(a) AGRAVADO: RICARDO BIANCHINI MELL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS - SP206303 Advogado do(a) AUTOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 990 Mandado de Segurança nº 140/11 (ref. Proc. 140/11) Impetrante: Município de Jaú Autoridade coatora: MM. Juiz de Direito do JEC da Comarca de Jaú Resultado do julgamento: por votação unânime, negaram provimento ao recurso. Advogado(s): Dr. Ronaldo Adriano dos Santos OAB/SP 206.303 Mandado de Segurança nº 141/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 686 206.303 - Dr. Fernando Catache Borian OAB/SP 272.872 Recurso nº 27/11 Recorrente: Município de Jaú Recorrido: Maria Cecília Mesquita Trevisan Resultado do julgamento: por votação unânime, negaram provimento ao recurso. Advogado(s): Dr Marcelo Bueno Cordeiro de Almeida Prado OAB/SP 244.412 - Dr. Ronaldo Adri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 943 937 Agravado: Bernardo Lima Romero Resumo da decisão: Posto isto, rejeito o recurso por inadmissibilidade legal, e, também, por confronto com jurisprudência dominante do S.T.F. (nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil). Advogado(s): Dr. Ronaldo Adriano dos Santos OAB/SP 206.303 Agravo nº 156/11 (ref. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 681 Advogado(s): Dr. Ronaldo Adriano dos Santos OAB/SP 206.303 Mandado de Segurança nº 140/11 (ref. Proc. 140/11) Impetrante: Município de Jaú Autoridade coatora: MM. Juiz de Direito do JEC da Comarca de Jaú Despacho proferido: Processe-se sem liminar, tendo em vista a ausência do preenchimento dos requisitos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 867 206.303 - Dr. André Spilari Bernardi OAB/SP 235.474 Recurso nº 78/11 Recorrente: Município de Jaú Recorrido: Ana Paula Canula Resultado do julgamento: por votação unânime, negaram provimento ao recurso. Advogado(s): Dr Marcelo Bueno Cordeiro de Almeida Prado OAB/SP 244.412 - Dr. Ronaldo Adriano dos Santos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 974 706 Recurso nº 73/11 Recorrente: Município de Jaú Recorrido: Osvaldo Luiz Tuiche Resultado do julgamento: por votação unânime, negaram provimento ao recurso. Advogado(s): Dr. Ronaldo Adriano dos Santos OAB/SP 206.303 - Dr. Fernando Catache Borian OAB/SP 272.872 Recurso nº 74/11 Recorrente: Município de Jaú R