Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 4091 - o número de reclamadas é irrelevante para se determinar o valor dos honorários. LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Correção monetária, juros, contribuições previdenciárias e ATIBAIA/SP, 13 de setembro de 2021. imposto de renda LUCAS FALASQUI CORDEIRO Juiz do Trabalho Substituto Tendo em vista os efeitos da decisão plenária do Supremo

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 4469 multas normativas. PODER Custas pela reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre JUDICIÁRIO R$20.000,00, valor ora atribuído à condenação. Não se olvidem as partes de que não são admitidos embargos de Fundamentação declaração para revisão de fatos e provas ou da própria decisão, ante os termos do art. 897-A da CLT e 1.022 do NCPC. A interposiç

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 736 RÉU: BRF S/A Considerando as informações da certidão ID 0b1fde1, intime-se o reclamante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, DESPACHO acerca da possibilidade da perícia ser realizada na cidade de Rondonópolis, a partir de julho de 2015. ROSIANE NASCIMENTO CARDOSO Considerando o requerimento ID f849804, indefiro, pois a sentença Juíza do Trabalho Su

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 891 2 - FUNDAMENTAÇÃO - AL, julgar o pedido de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO A hipótese é a de jurisdição voluntária, na qual as partes acima EXTRAJUDICIAL apresentado por EVALDO JOSÉ DA SILVA e nominadas, de comum acordo, submetem à apreciação deste juízo CENTRAL AÇUCAREIRA USINA SANTA MARIA S/A, a petição de Acordo Extrajudicial de ID 242ebc4, almejando sua

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 2248 inadimplemento do acordo, regularize-se a estatística do PJe Conheço da impugnação oposta, eis que presentes os requisitos lançando os valores pagos no presente feito, revisem-se e arquivem relativos à garantia da execução, tempestividade e pertinência da -se os autos. matéria nele tratada. LUCAS DO RIO VERDE/MT, 31 de março de 2021. 2.2. DO MÉRITO ANDRE

Judiciário ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1681/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 725 Intimação Processo Nº ExProvAS-0003185-82.2014.5.23.0101 Relator ROSIANE NASCIMENTO CARDOSO EXEQUENTE ELISANGELA CHAPARRO ALVES PIRES ADVOGADO ANTONIO MARCOS LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 13970/) EXECUTADO D O F ESCOLA PREPARATORIA PARA CONCURSOS POS GRADUACAO E GRADUACAO LTDA - ME ADVOGADO Alan Vagner Schmidel(OAB: 7504) PODER JUDICIÁRIO DECISÃO 1. Recebo o Recurso Ordin

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 11422 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região RONALDO AMARO DA SILVA(OAB: 368927/SP) Intimado(s)/Citado(s): - SIPROEM - SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SOROCABA, PORTO FELIZ, TIETE, SAO ROQUE, IBIUNA, SALTO, ITU, ARACARIGUAMA, AL 1ª Vara do Trabalho de Cotia Avenida Rotary, 75 - Jardim Nomura - Cotia/SP - CEP.061

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 honorários advocatícios, se cabíveis, sob pena de preclusão (art. 11423 Advogado(s) do reclamante: JEFFERSON MORAIS DOS SANTOS 879, § 2º, da CLT). RECLAMANTE: SIPROEM - SINDICATO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SOROCABA, PORTO FELIZ, TIETE, SAO ROQUE, IBIUNA, SALTO, ITU, COTIA, Cotia, 25 de Março de 2019. ARACARIGUAMA, AL Advogado(s) do reclamado

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa 439 salário, férias acrescidas em um terço, FGTS e multa de 40% TRT da 13ª Região incidente. 3. Multa do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho; 4. Indenização a que faria jus em decorrência do seguro- MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto desemprego à época da rescisão; 5. P

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 414 ADVOGADO VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO(OAB: 10737/PB) JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) RESTAURANTE MOQUECAS VANINA CARNEIRO DA CUNHA MODESTO COUTINHO(OAB: 10737/PB) JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. ADVOGADO