Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1566 da municipalidade já se encontra às fls. 132/135, tornem ao MP para manifestação. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: RODRIGO DE LIMA (OAB 196547/SP) Processo 0002257-70.2013.8.26.0348 (034.82.0130.002257) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Espólio de Geraldo Campos Sales - It

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1980 Processo 0003684-39.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003684) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução S.L.M. - Vistos.A fls. 264 foi penhorado o veículo marca Ford, modelo Fiesta, ano/modelo 1997, placa CHU-0677, avaliado em R$ 5.500,00, em dezembro de 2016.Resposta do ofício do INSS, informando que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1171 698 5 - 0200755-44.2009.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Sydnei de Oliveira Jr. - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Tiago Abramo - Advogada: Richelda Baldan Leme (OAB: 213039/SP) 52 - 0203428-73.2010.8.26.0222 - Apelação - Guariba - Relator Roberto Mortari - Revisor Fer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 369 Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 19/11/2011 0004911-80.2011.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2011.0049117/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabiano Almeida e outro; Advogado: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB: 48419/SP); A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 589 1002 Paulo - Agravado: Nelson Pinto de Mello - Magistrado(a) Raul de Aguiar Ribeiro Filho - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA, CASSADA A R. DECISÃO AGRAVADA, E REVOGANDO-SE O BENEFÍCIO CONCEDIDO, MANTER O AGRAVADO, POR ORA, NO REGIME SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO, E OBTENHA PARECER FAVORÁVEL EM EXAME CRIMINOLÓGICO A QUE D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 610 70 Roubo; Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete; Paciente: Wagno Ferreira Cardoso; Advogado: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP); 990.09.336363-1; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 509064; Assunto: Roubo; Impetrante: ANA CLAUDIA RIBEIRO TAVARES; Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1381 (OAB: 203432/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0051125-39.2008.8.26.0224 (990.09.114288-3) - Apelação - Guarulhos - Apelante: Emanuel Souza Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Francisco Menin - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo de EMANUEL SOUZA RODRIGUES p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 523 1219 98261/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.053737-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Cezar Rodrigues - Impetrante: Alexsander A. R. Maia (estagiário) - Paciente: Alexandro da Silva Morais - Magistrado(a) Francisco Menin - Por votação unânime, concederam a ordem para deferir ao paciente a liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 1028 MINISTERIAL, MANTIDA A R. DECISÃO DE 1ª INSTÂNCIA DA LAVRA DO MAGISTRADO DR. EMERSON UEOCKA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Ozéias Pereira da Silva (OAB: 201471/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.021635-0 - Apelação Criminal com Revisão - São Paulo - Apelante: Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 472 Nº 990.09.335608-2 - Habeas Corpus - Osvaldo Cruz - Impetrante: Pedro Camacho de Carvalho Junior - Impetrante: Taisia Valentina de Camargo - Paciente: Vitor de Souza Benetti - Vistos. ... Indefere-se a liminar. A cautela perseguida diz respeito ao próprio mérito do writ, cabendo, pois, à Douta Turma Julgadora decidir a respeit