104 resultados encontrados para ronaldo augusto vianna - data: 14/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1612 diverge muito da pactuada anteriormente pelas partes nas fls. 15/16, devendo a questão da guarda e visitas com pernoite ser discutida em ação própria, ficando mantido o regime anteriormente pactuado. Pelo exposto, frente à livre vontade das partes e diante da manifestação do Ministério Público, HOMOLOGO
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1808 ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-s
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 1408 Processo 1011827-70.2016.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Sucessões - Josefa dos Santos Ricardo - Vistos.Fls. 89: Ciente da juntada. Aguarde-se o cumprimento das demais determinações contidas às fls. 86/87. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (OAB 257708/SP) Processo 1012157-67.2016.8.26.0344 - Inte
3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13700 de:a)verbas rescisórias;b)depósitos do FGTS;c) indenização por DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito sem resolução de mérito, nos danos morais.Deverá o reclamado efetuar as anotações naCTPS termos do art. 485, inciso VIII, do CPC. do trabalhador,no prazo de dez dias, após o trânsito em julgado da Deferem-se à reclamante os benefícios da justiça gratuit
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO BRUNO MAY BATISTA(OAB: 405245/SP) JOSE JOAQUIM VIANNA LUCIANI LUZIA CORREA(OAB: 405480/SP) GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA(OAB: 252216/SP) PAULO NOUGUES BARACAT(OAB: 256056/SP) BRUNO MAY BATISTA(OAB: 405245/SP) MAGNO DONIZETI CONEGLIAN DANIELA RAMOS MARINHO GOMES(OAB: 256101/SP) ANA CAROLINA RAMOS MARINHO(OAB
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o importe de R$660,49, acrescido de juros e atualização monetária 16168 Juiz do Trabalho Titular a partir de 06/05/2021; - libere-se ao reclamante LUCIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 161.881.388-92, ou à sua advogada devidamente constituída nos autos, Dra. Maria Regina Aparecida Borba Silva - CPF: 001.840.358 -13 - OAB: SP138261, o importe de R$1.065,23, acrescido de juros e
3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 14759 Juízo deliberará a respeito destas questões. Frise-se, do mesmo estipulado para a audiência, nos termos da Lei 11.419/2006, da modo, que todos os demais incidentes inerentes à ausência das Resolução 136/2014 do CSJT e do Provimento GP-VPJ-CR Nº testemunhas serão apreciados somente em audiência, em 4/2013 do TRT da 15ª Região, sob pena de se configurar hi
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 13552 AUTOR: RONALDO AUGUSTO VIANNA E OUTROS (2) realizado pela reclamada na conta n. 042-1524554-3 da ag.3297 da RÉU: MAGNO DONIZETI CONEGLIAN Caixa Economica Federal. Ficam V. Sa. intimadas: Quanto aos honorários advocatícios (adv recda): Ciência às partes para apresentação de razões finais no prazo de Libere-se a patrona do reclamada Dra karina Franciele c
3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 11660 sentença; acórdão transitado em julgado, e anexando-se a respectiva tabela f) caso esteja inserida no SIMPLES (Lei 9317/96), deverá a parte de atualização, as verbas deverão ser, primeiramente, corrigidas – reclamada apresentar cópia da opção e do último recolhimento, observando-se, como época própria para incidência da correção isentando-se, nes
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1163 1189 Texto de publicação para fins de intimação das partes: Por votação unânime negaram provimento ao recurso de agravo de instrumento. Marília, 10 de abril de 2012. RODRIGO OTAVIO MACHADO DE MELO Juiz relator. Recurso cível nº 553/11 (embargos de declaração) processo de origem nº 878/2011 Jec de Garça-S