Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 hipóteses acima mencionadas. É necessário maior cautela para a análise da situação, razão por que indefiro o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade indigitada coatora, informações sobre o caso em testilha, que deverá prestá-las em 48 horas. Após, dê-se vista à ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça. Intimem-se. Goiânia, 29 de março de 2017. 21 - HABE

Seção I ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção I RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 : DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA : HERMES GONCALVES PEREIRA : KILDER SULLIVAN MORAIS PINTO ADV(S) : 50820/GO -HERMES GONÇALVES PEREIRA 53 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 1316-95.2018.8.09.0000(201890013161) COMARCA : GOIANIRA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A SIVAL GUERRA PIRES SUBTITUTO DO : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHE

Seção I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 31 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 83921-35.2017.8.09.0000(201790839211) COMARCA : ABADIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. IVO FAVARO 1 IMPETRANTE(S) : ALEX DE FARIA ATHAIDES 1 PACIENTE(S) : GIULIANO HENRIQUE DA SILVA BATISTA ADV(S) : 45466/GO -ALEX DE FARIA ATHAIDES 32 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 84184-67.2017.8.09.0000(201790841844) COMARCA : GOIANIA DIST

Seção II ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO GUSTAVO TEODORO ALVES SOUZA PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 154175-27.2016.8.09.0175 6 ACAO PENAL RONALDO DA SILVA ALVES COLETIVIDADE ARIDES RIBEIRO DA SILVA CIBELE DE PAULA SILVEIRA PAZ PUBLICA COLETIVIDAD

Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 251 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 252 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : 253 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) : Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 283734-43.2017.8.09.0000(201792837348) CALDAS NOVAS ASSESSO

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ITE-SE O DENUNCIADO, POR MANDADO, COM COPIA DA DENUNCIA E ADVERTE NCIAS LEGAIS, PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSOANTE O ART. 396 DO CPP. NA RESPOSTA, O ACUSA DO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROV AS PRETENDIDAS E ARROLAR ATE 05 (CINCO) TESTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 18/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0104 PROCESSO: 0004300-62.2018.4.03.6302 RECTE: JAIME MARTINS DA SILVA ADV. SP245486 - MARCUS VINICIUS SIMAO DOS SANTOS DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): ANGELA CRISTINA MONTEIRO DATA DISTRIB: 28/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0105 PROCESSO: 0004313-61.2018.4.03.6302 RECTE: MARIA CRISTINA BALEIRO CABRAL ADV. SP171471 - JULIANA NEVES BARONE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO

Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1585-37.2018.8.09.0000(201890015857) GOIANIA DES(A). LEANDRO CRISPIM : MAURICIO PEREIRA DA CRUZ MARA CRISTINA FRANCA DA SILVA RESENDE 1 PACIENTE(S) : RONALDO DA SILVA ALVES ADV(S) : 32554/GO -MAURICIO PEREIRA DA CRUZ DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, acolho o parecer Ministerial de Cúpula, e, monocraticamente, não con

Seção I ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1448 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/12/2013 RELATOR AGRAVANTE(S) : DES. JEOVA SARDINHA DE MORAES : CLAUDIONOR DOS SANTOS REIS ADV(S) : WILSON ALENCAR DO NASCIMENTO AGRAVADO(S) : BANCO ITAUCARD S/A DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, com fulcro no artigo 557, § 1º-A, do CPC, CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO E LHE CONFIRO PROVIMENTO, a fim de conceder ao agravante os benefícios da assistência judiciária. Intime-se

Seção I ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 DECISAO 9 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DECISÕES CONSTRITIVAS DE LIBERDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INOCORRÊNCIA. Impõe-se a manutenção das decisões que convolou a prisão em flagrante em preventiva e que a manteve em sede de audiência de custódia q