Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5034 218 MS)Agravante: Odyllea Carvalhaes SiqueiraAdvogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)Agravante: José Roberto dos SantosAdvogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)Agravante: Hugo Sérgio Siqueira BorgesAdvogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)Agravante: Gráfica e Editora Quatro Cores Ltda ( Sergraph)Advogado: Rona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4455 287 Agravante: Josleidir Viana de Souza Carrato Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravante: Edinete Leite de Noronha Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravante: Elizandra Paula da Silva Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Agravante: Angelita Wan Der Lan Nery Advogado: Ronaldo de Souza Franco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 267 indeferido pelo Juízo singular, ao fundamento de que a quebra de sigilo bancário e fiscal, via sistema INFOJUD deve ocorrer apenas quando esgotados todos os meios para efetivar a penhora de bens do executado, o que não foi demonstrado aos autos originários. Irresignado com a decisão, o agravante pede pela sua reforma, a fim de que

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 IMPETRANTE ADVOGADO Presente também o representante do Ministério Público do IMPETRANTE Trabalho. ADVOGADO Ausentes, por motivo justificado, os Desembargadores Amaury Rodrigues Pinto Junior (Vice-Presidente) e João de Deus IMPETRANTE ADVOGADO Gomes de Souza. IMPETRANTE ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores do Egrégio Pleno do Tribunal aprovar o relatório, conhecer do a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 20 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4071 248 Apelado: Antenor José Pedrolo Advogado: José Gondim dos Santos (OAB: 9348/MS) Vistos, etc. A apelante formulou às fls 225 pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. Pois bem. A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) estabelece em seu art. 5º, LXXIV que: “O Estado prestará assi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4233 338 Processo 0827716-29.2018.8.12.0001 - Cumprimento Provisório de Sentença - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Carlos Alberto Bonfim ADV: RONALDO DE SOUZA FRANCO (OAB 11637/MS) ADV: JAKELINE LAGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 15994/MS) ADV: MARCELO MINEI NAKASONE Com intimação do Exequente para no Prazo de 15 (quinze) dias se manif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4806 274 Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelante: Hugo Sérgio Siqueira Borges Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelante: Odyllea Carvalhaes Siqueira Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelante: Oscar Ramos Gaspar Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelado: Oscar Ramos Gaspar A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4420 90 Apelação Cível nº 0801329-52.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Bastos Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Fernanda Rottili Dias Apelante: Gilmar de Oliveira Bueno Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelante: João Felix do Nascimento Neto Advogado: Ronaldo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3968 Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado : Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Advogado : Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS) Advogada : Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Recorrido : Giovane Favieri Advogado : Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Advogado : Alberto de Matos Oliveira (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 Advogado: Alberto de Matos Oliveira (OAB: 5718/MS) Advogado: Júlio César Pereira da Silva (OAB: 7036/MS) Advogada: Luzia Hermelinda Oliveira Rocha (OAB: 10113/MS) Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS) Apelada: Ivanete Leite Martins DPGE - 1ª Inst.: Amarildo Cabral Apelado: José Orcírio Miranda dos Santos Apelado: Salete