Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1526 inscrição de agregados é de 180 dias a partir da data de ingresso no serviço público. Alega que faz jus à inclusão de sua genitora como beneficiária do IAMSPE após o referido prazo, quando provada sua necessidade e desde que futuros beneficiários não tenham, anteriormente, sido inscritos no quadro de benefici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1077 Havendo litisconsórcio ativo ou passivo, todos deverão manifestar o desinteresse. O não comparecimento injustificado das partes implicará em ato atentatório à dignidade da justiça e na aplicação da multa estabelecida mo § 8º, bem como, nos termos da Lei 9.099/95, na extinção do processo com relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2588 nos casos de desemprego ou de trabalho informal/autônomo, em razão da inexistência de dado concreto acerca da atividade econômica exercida pelo réu e se ela é capaz de lhe gerar, quando com registro, ganhos superiores a um salário mínimo. Com isso, evita-se que em situação de informalidade os alimentos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o prazo recursal, ao arquivo, com as cautelas de praxe.P. R. I. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000313-94.1999.403.6104 (1999.61.04.000313-6) - MARIA SOARES BARBOSA X SUELI DANTAS X MANOEL CARLOS PAULO X EDSON DE BORJA ALBUQUERQUE X EVARISTO GONCALVES X FLORIANO PAES X CARLOS RENE DE SOUZA X EDUARDO CARLOS DE SOUZA X ANA PAULA CARLOS DE SOUZA X MARCIA CARLOS DE SOUZA X YOLANDA IMPERIA MENDES X JAMAR DE CASTRO X JOSE ALVES X JOAO ALBERTO CHIOQUETTI(SP018351 - DONATO LOVECCHIO)