Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Sim DPU: Não 0053 PROCESSO: 0001086-85.2013.4.03.6319 RECTE: MARIA LUCIA DOS SANTOS ADV. SP328507 - ANA CAROLINA FLORENCIO PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 26/06/2014 MPF: Não DPU: Não 0054 PROCESSO: 0001126-94.2008.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A parte autora, qualificada na inicial, ajuíza a presente demanda em face do INSS, por meio da qual pleiteia a revisão de seu benefício. É o breve relato. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Examinando o pedido de medida antecipatória formulado pela parte autora, verifico não se acharem presentes os pressupostos necessários à sua concessão. Com efeito, a parte autora já vem recebendo seu benefício previdenciário, assim, a espera até o julgamento final não acarretará perigo

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laboratoriais de sangue: CD 4 e CD8 carga viral; 2-Tomografia computadorizada do encéfalo.). Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para que, se quiserem, apresentem manifestação quanto ao laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Determino o cancelamento da pauta-extra. Oportunamente, venham os autos conclusos para julgamento 0010922-54.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317011012 - MAURO DONIZETE GIOVANI (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laboratoriais de sangue: CD 4 e CD8 carga viral; 2-Tomografia computadorizada do encéfalo.). Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para que, se quiserem, apresentem manifestação quanto ao laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias. Determino o cancelamento da pauta-extra. Oportunamente, venham os autos conclusos para julgamento 0010922-54.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6317011012 - MAURO DONIZETE GIOVANI (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SANTO ANDRÉ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ 26ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2014/6317000183 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 13/2013 do JEF Santo André, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 29/08/13, INTIMO o AUTOR OU CO-AUTOR - para oferecimento de resposta escrita

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001005-11.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317007869 - JOAO BOSCO DA SILVA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) FIM. 0001135-35.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317007722 - MARIA APARECIDA ANDOLFO (SP211864 - RONALDO DONIZETI MARTINS) FRANCISCO DONIZETE DA SILVA (SP211864 - RONALDO DONIZETI MARTINS) M

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SANTO ANDRÉ EXPEDIENTE Nº 2015/6317000158 ATO ORDINATÓRIO-29 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos da Portaria nº 13/2013 do JEF Santo André, disponibilizada no Diário Eletrônico da 3ª Região no dia 29/08/13, ciência às partes da expedição da(s) Requisição(ões) de Pagamento, observando-se, no que couber, a Resolução nº. 168/2011 do Conselho da Justiça Federal. 0001135-35.2013.4.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, intime-se a parte autora para que regularize o pólo ativo da presente demanda, observando-se o disposto no art. 112 da Lei 8.213/91. No mais, apresente a parte autora cópias dos seguintes documentos: - cópia legível do cartão de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou de documento de identidade com validade em todo o território nacional constando o número do referido cadastro. - comprovante de endereço idôneo, tais como: fatura de energia elétrica, água ou telefone, em s

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007414-37.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317001439 - JOSE DANIEL DE CASTRO (SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA, SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) 0007405-75.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317001438 - ANTONIO JOSE DO PINHO (SP082463 - MARIA ANGELINA FRANCIA) 0007384-02.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317001437 - NELSON DE PINHO (SP082463 MARIA ANGELINA FRANCIA) 0007339-95.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317001436 - ILDA ALMEIDA COSTA (SP082

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009669-31.2014.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2015/6317005745 ANTONIO CARLOS ARAUJO COSTA (SP240421 - SANDRA MARIA FERREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Oficie-se uma vez mais a Diretoria de Recursos Humanos de Ribeirão Pires, para cumprimento do despacho de 13.03.2015. Assino o prazo de 10 (dez) dias para a resposta, advertindo que o não cumprimento do determinado por este Juiz Federal acarretará: a) expe