48 resultados encontrados para ronaldo fernandes gomes - data: 23/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 782 LEME CAVALHEIRO; Foro de Tatuí; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500368-02.2022.8.26.0571; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JUAN RODRIGUES PEREIRA; Advogado: Paulo Nogueira Momberg Junior (OAB: 255808/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as pa
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1336 722 qualificados para confecção dos trabalhos nesta Vara Especializada. Assim, visando conciliar o interesse do perito e da parte interessada, determino o pagamento das despesas do perito, que fixo em R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), ficando desde já deferido o parcelamento em até doze vezes, mediante depósitos mensai
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 773 se de imóvel inserido em área maior, e conforme já observado a fls.174, será necessária a realização de perícia. Int. São Paulo, . Tamara Hochgreb Matos Juíza de Direito usuc 1276 - ADV: SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 3298 Processo 1500207-18.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Furto - AUTOR 2 - DESCONHECIDO - Certifico e dou fé que superado o prazo de 60 (sessenta) dias, não houve retorno dos autos de Inquérito Policial. Processo 1500242-75.2020.8.26.0197 - Inquérito Policial - Estelionato - WANKIS DE SANTANA DE SOUZA - C
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2188 2300 Celia da Silva - Nextel Telecomunicações LTDA - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, INDEFIRO a petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 321, parágrafo único e 330, IV, do Código de Processo Civil.Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, nos termos d
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 542 de instrução e julgamento (art. 400, incisos I e II, ambos do CPC). No mérito, o pedido é procedente. Busca-se usucapião extraordinária sob a alegação de posse qualificada, iniciada em janeiro de 1980, exercida até o momento do ajuizamento da ação. De rigor a observância da regra do art. 550 do CC/16 e aquela do
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1257 764 agosto de 2012. Carlos Henrique André Lisboa Juiz de Direito. U-387 - ADV: ANTONIO CARLOS MENDES MATHEUS (OAB 83863/SP), LUÍS FERNANDO GOMES DE QUEIRÓZ (OAB 189844/SP), MARIA LUIZA CAGNIN (OAB 23996/SP), SEBASTIAO DE OLIVEIRA CABRAL (OAB 81092/SP) Processo 0163133-40.2008.8.26.0100 (100.08.163133-7) - Usucapião - Regist
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1891 no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente servirá de mandado, instruído com a contrafé, devendo o Sr. Oficial de Justiça, atender os ditames legais, observando-se o disposto no Capítulo VI da NSCGJ, itens 04 e 05: ITENS 4 e 5 DO CAPÍTULO
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3405 filho de Carlos Antônio Sutério e de Abigail Pereira Bueno, para à Audiência supra designada, servindo a presente decisão como ofício requisitório junto ao local onde estiver custodiado, bem como servirá como mandado de intimação, devidamente acompanhada de folha de rosto. Requisitem-se os Policiais
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 691 posse. Finalmente, registre-se que não houve qualquer contestação ou impugnação ao feito, manifestando as três Fazendas desinteresse na demanda. Assim, pelos motivos acima exposto, a procedência se impõe. Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para declarar o domínio da autora em relação ao imóvel d