Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2112 de honorários advocatícios, estes que deverão ser fixados na liquidação da condenação (artigo 85, parágrafos 3º e 4º, II, do Código de Processo Civil), devendo ser aplicada a Súmula 111 do C. Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual os honorários advocatícios, nas ações de cunho previdenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2594 IMPROCEDENTE a presente ação de cobrança e, por consequência, extinto o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes na base de 10% (dez por cento) do valor dado à causa, obser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 2043 Processo 1007859-07.2018.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.C.R. - - A.L.C.R. - - L.M.C.R. Certidão de honorários finalizada. Promova o(a) procurador(a) nomeado(a) sua impressão e o devido encaminhamento. - ADV: MARIA CELINA DO COUTO (OAB 153225/SP) Processo 1008010-07.2017

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4083 328267/SP), EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP) Processo 1008470-57.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Ferreira Mallis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes legítimas, com regular representação processual. Não havendo nulidades a declarar ou irregul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1508 que é de 15(quinze) dias, a teor do disposto no art. 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil, in fine. Nesse sentido: “...Constrição que depende de regular intimação do devedor para oferecimento de impugnação, sob pena de ofensa aos princípios do devido processo legal e ampla defesa (JTJ 314/40

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1235 exerce atividade econômica definida (corretor de imóveis), embora omita sua ocupação de sua qualificação tanto na inicial de embargos (fl. 21), quanto no instrumento de mandato (fl. 27) e na declaração de hipossufiência econômico-financeira (fl. 28). Ademais, os valores retratados nos autos, mormente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2284 deverá ser encaminhado pela parte interessada, devendo apresentar a documentação necessária junto ao Banco. Via desta desta decisão servirá como mandado de citação. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: DANIELE MARIA SOSSAI (OAB 290541/SP) Processo 1006436-07.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1999 encontra-se disponível para impressão. - ADV: MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP) Processo 1006954-65.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Valmir Alexandre Bonimani - Fls. 277/306: vista ao Instituto-réu para fins do artigo 435, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2379 lançados, não vislumbro presentes, por ora, os requisitos ensejadores da concessão da tutela antecipada, notadamente no que se refere ao dano irreparável. Consigne-se que o benefício pretendido foi indeferido administrativamente em razão de perícia médica a que foi submetida o autor. A jurisprudênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1638 CULTURA - Proc 1991/2014 - Manifestar em 10 dias sobre a certidão: CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 362.2014/020862-7 dirigi-me ao endereço: * ,Rua Americana, 657, Jd. Santo Antonio, e contudo, DEIXEI DE INTIMAR a pessoa de STEPHANI