Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2378 3139 considerações pertinentes, a critério do perito.3. Sem prejuízo da prova pericial, especifiquem as partes outras provas que eventualmente pretendam produzir, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Formulações genéricas serão tidas por não escritas. O escopo da prova deverá ser delimitado pelo postu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4079 e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos; e (......)”. Este é o critério pelo qual deverá ser efetuada a atualização e a remuneração de juros sobre o débito: aplicação do regime da Lei Federal 11.960 de 2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 4079 e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos; e (......)”. Este é o critério pelo qual deverá ser efetuada a atualização e a remuneração de juros sobre o débito: aplicação do regime da Lei Federal 11.960 de 2009,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 3360 VASCONCELOS e outro - Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada para exigir ordem de obrigação de fazer, consistente na disponibilização de fraldas geriátricas à exequente. Segundo a inicial, as fraldas disponibilizadas pelo Município executado não serviram na exequente ou estavam com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3224 desembolsados, bem como de juros moratórios a contar da citação. Para juros de mora aplicam-se os critérios da Lei 11.960/09, a partir de sua vigência. Para correção monetária, adotar-se-á o índice IPCA-E, ante o que restou decidido pelo STF no Tema nº. 810 de Repercussão Geral. Pela sucumbênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1638 2109 Explique g) O autor é suscetível de recuperação para o seu próprio trabalho? h) Em caso negativo, é suscetível de recuperação para outra atividade que lhe possibilite a subsistência, observada as condições pessoais (idade, qualificação, etc.) i) O quadro clínico tende a se alterar com o decorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2910 clínico tende a se alterar com o decorrer do tempo? Explique. j) Em decorrência do acidente de trabalho, houve redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia o autor? l) Demais considerações pertinentes ao caso, a critério do Sr. Perito. 3. Sem prejuízo da prova pericial, especifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 2218 Processo 0009340-60.2012.8.26.0191 (191.01.2012.009340) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Beatriz de Souza Costa - Luiz Claudio dos Santos Costa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III do CPC. Arbitro ao defensor indicado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1385 2699 temporária? e) Qual a data provável do início da doença ou incapacidade? f) O quadro clínico tende a se alterar com o decorrer do tempo? Explique g) O autor é suscetível de recuperação para o seu próprio trabalho? h) Em caso negativo, é suscetível de recuperação para outra atividade que lhe possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2358 2699 laborais. Defiro a produção de prova médico-pericial. Formulo os seguintes quesitos do juízo: a) O autor é portador da patologia mencionada na inicial? b) Em caso positivo, tais moléstias são provenientes de doença degenerativa ou de acidente de trabalho? c) Em caso positivo, está o autor total ou parcial