Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 Peixoto 016477 - Ce • 183; David Sombra Peixoto 016477 - Pb • 31; Dayse Helena Brilhante Pires 016271 - Pb • 84; Deoclecio Coutinho De Araujo Neto 015276 - Pb • 241; Diana Angelica Andrade Lins 013830 - Pb • 79, 111; Diego Andrade De Menezes 018165 - Pb • 256; Diego Carvalho Martins 015732 - Pb • 196; Diego Domiciano Cabral 015574 - Pb

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 000680 - Rn • 74; Halison Harlley Rodrigues Teixeira 040646 - Ce • 299; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 109; Heathcliff De Almeida Eloy 009430 - Pb • 245; Helcio Stalin Gomes Ribeiro 010978 - Pb • 585; Helio De Almeida Freitas Machado 022551 - Pb • 630; Helio Eloi De Galiza Junior 012122 - Pb • 315, 323, 341; Henriq

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 54) Apelação Cível nº 00528384920148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Ana Patricia Bezerra de Souza. Advogado(s):Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640. Apelado(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada por seu Procurador

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 0808805-51.2019.815.0000. 1ª Vara da comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga. Paciente: SEBASTIÃO PESSOA DE AGUIAR. Julgado: “Ordem prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus n

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 Benghi 036467 - A • 3; Fernando Luz Pereira 147020 - A • 42; Fernando Madruga Filho 012390 - Pb • 6, 7, 112; Fernando Rosenthal 146730 - Sp • 654; Filipe Apolinario Da Rocha Farias 036027 - Pe • 517; Filipe Dutra Rezende 018384 - Pb • 37; Flaviano Batista De Sousa 014322 - Pb • 645; Flavio Augusto Pereira 009272 - Pb • 294, 296, 297,

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 Barbosa Quirino 016758 - Pb • 325; Gildercia Silva Guedes De Araujo 020137 - Pb • 323; Gilmar Nogueira Silva 018667 - Pb • 819, 820; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 308; Gilvan Freire 001173 - Rn • 537; Gilvania Dias Da Silva 016097 - Pb • 368, 371, 469; Gioconda Patrica Nunes De Alencar F 021630 - Pe • 300; Giordano Loureiro Cavalcan

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB nº 13.416). Paciente: THIAGO DANTAS DE SOUSA. Obs.: publicado no DJE em 19.03.2019. Julgado: “Ordem denegada e na parte alternativa, prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministe

Diário da Justiça ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 relator. RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 33) Apelação Cível nº 00261672320138152001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Celso Honório da Silva. Advogado(s): Américo Gomes de Almeida -OAB/ PB 8.424. Apelado(s): B