Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 2168 VITIMA: O.E RÉU: GUSTAVO PAIVA SANTOS ADVOGADO: Dr. RONALDO ROQUE TREMARIN OAB/PA 18.142 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI de 26/05/2009, INTIMO a parte ré, por meio de seu advogado, para apresentar alegações finais por memoriais no prazo de 10 (dez) dias. Ourilândia do Norte (PA), 02 de dezembro de 2019. JIMMY CLEITON MONTELES ALVES Auxiliar de Secretaria Mat. 88811191

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7026/2020 - Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 3277 RESENHA: 09/11/2020 A 09/11/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE TUCUMA - VARA: VARA UNICA DE TUCUMA PROCESSO: 00020617420208140062 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/11/2020 REU:CARLOS CARVALHO FERNANDES Representante(s): OAB 18142 - RONALDO ROQUE TREMARIN (ADVOGADO) REU:DALVAN SOUSA DA CONCEICAO Representante(s

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 4394 Oficie-se ao órgão empregador do autor dando ciência desta decisão, bem como, determinando a cessão dos descontos da pensão alimentícia. Sem custas e sem honorários advocatícios, ante a ausência de litígio. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Tucumã/PA, 27 de outubro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do proc

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 903 COMARCA DE OURILÂNDIA DO NORTE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE Autos nº:00244107920158140116 Ação Penal Autor: Ministério Público Estadual do Pará Réu: Paulo Sergio Jesus Nascimento Advogado: Ronaldo Roque Tremarin OAB/PA 18.142 Decisão Vistas as partes para memoriais finais no prazo sucessivo e legal. Leonila Maria de Melo Medeiros, juíza titular desta Comarca. 14 de agosto

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 4739 Número do processo: 0800406-68.2019.8.14.0062 Participação: EXEQUENTE Nome: RONALDO ROQUE TREMARIN Participação: ADVOGADO Nome: ELIGEANE GONCALVES DINIZ OAB: 23404-B/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: EXECUTADO Nome: Fazenda Pública do Estado do Pará Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0800406-68.2019.8.14.0062 Vara Única de Tucumã EXEQUENTE: RON

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7014/2020 - Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 3801 cumpram-se com urgência as demais orientações da decisão anteriormente prolatada. Dê-se ciência ao Ministério Público e à defesa. Cópia deste despacho, em via digitalizada, servirá como mandado/ofício. P.R.I. Cumpra-se expedindo o necessário. Tucumã - PA, 16 de outubro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito da Comarca de Tucumã PROCESSO: 00020617420208140062 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3213 DESPACHO. Retornem os autos ao Ministério Público para, se for o caso, apresentar parecer conclusivo. Após, conclusos. CUMPRA-SE. Tucumã-PA, 15 de outubro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800406-68.2019.8.14.0062 Participação: EXEQUENTE Nome: RONALDO ROQUE TREMARIN Participação: ADVOGADO Nome: ELIGEANE GONCA

Diário da Justiça ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7105/2021 - Segunda-feira, 22 de Março de 2021 3743 Número do processo: 0000687-62.2016.8.14.0062 Participação: AUTOR Nome: ROBSON CARNEIRO BORGES Participação: ADVOGADO Nome: ELIGEANE GONCALVES DINIZ OAB: 23404-B/PA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO ROQUE TREMARIN OAB: 18142/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE TUCUMA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã PROCESSO: 0000687-62.2016.8.14.0062 No

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 5213 Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 0800781-69.2019.8.14.0062 Vara Única de Tucumã RECLAMANTE: PAULO DANIEL DA ROCHA RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ________________________________________________________________ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Na sessão do dia 03/04/2019, o Pleno do Tribunal de Justiça do Pará deferiu, sob a relatoria do desembargado

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 3515 Ciência ao MP. Tucumã/PA, 23 de novembro de 2020. PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Tucumã Número do processo: 0800618-55.2020.8.14.0062 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE TUCUMA-PA Participação: INVESTIGADO Nome: JOEL LIMA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO ROQUE TREMARIN OAB: 18142/PA Participação: FISCAL DA LEI No