Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 279 ultrapassa o teto estipulado na Portaria nº 582 de 11/12/2013 do MFN, que é de R$ 20.000,00, desnecessária a notificação da UNIÃO (INSS). Cumprida a conciliação, arquivem-se os autos. FICA VOSSA SENHORIA NOTIFICADO PARA TOMAR CIÊNCIA Intimem-se DO VALOR BLOQUEADO ATRAVÉS DO SISBAJUD NO PRAZO DE 5 DIAS JOAO PESSOA/PB, 20 de julho

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do art. 4º da Lei nº 1.060/50. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial, nos termos do a

Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SIMONE DE SOUSA TORRES(OAB: 17173-DF) LUNA ZEN Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-009010038.2003.5.10.0019 Advogado Reclamado Advogado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-00901/2003-019-10-00.2 Reclamante Advogado Reclamado Advogado RONALDO SILVA DE LIMA GUSTAVO CORTES DE LIMA(OAB: 10969-DF) FUNDACAO EDUCATIVA APOIO FUNDAPOI

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região encontra habilitado nos autos, como único representante do sócio 1629 - CONCIP-CONSTRUCAO CIVIL POTIGUAR LTDA PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI, de modo que as publicações expedidas via Diário Eletrônico já são necessariamente encaminhadas exclusivamente em seu nome, conforme requerido PODER JUDICIÁRIO pelo executado. JUSTIÇA DO 2) Ademais, quanto ao petitório de ID

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o pedido da parte autora de concessão de justiça gratuita, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do art. 4º da Lei nº 1.060/50. Sem condenação em custas processuais ou honorários advocatícios nesta instância judicial, nos termos do a

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003100-57.2017.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301023996 AUTOR: CARLOS ALBERTO OTTONI (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0049450-40.2016.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6301024156 AUTOR: ROSANGELA PERES GOMES (SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 1174 recolhimentos efetuados, não havendo outras pendências, deverá o (art. 924, II, do CPC/2015), pelo que, após decorrido o prazo processo ser arquivado em definitivo. recursal e registrados no sistema PJE os pagamentos e Natal/RN, 5 de outubro de 2021. recolhimentos efetuados, não havendo outras pendências, deverá o JOSÉ MAURÍCIO PONTES JÚNIOR JUIZ DO TRAB

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 357 social, gerando ônus desnecessário à máquina judiciária. Atento a envidados com esse fim, tendo sido todos eles infrutíferos. esse fato o legislador constituinte derivado acresceu ao rol dos É certo que o processo não deve ter seu curso prolongado, visto direitos e garantias fundamentais, o princípio da razoável duração que atenta contra a economia proce

Judiciário ● 03/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2097/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2016 (...) 2900 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença III - as empresas de transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal, intermunicipal em região metropolitana, intermunicipal, interestadual e internacional enquadradas nas classes 4921-3 e 4922-1 da CNAE 2.0. (Incluído pela Lei nº 12.715, de 2012) Em consulta ao sítio eletrônico da Receit

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 293 INTIMAÇÃO aplicativo “ZOOM MEETING”, cujo link contendo as condições a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7c5461 serem observadas para participação no referido ato processual proferido nos autos. encontra-se em certidão nos autos, além de ter sido enviado ao(s) e Inclua-se estes autos em pauta para realização de audiência de -mai