Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 POLO PASSIVO AGRAVADO ERICA DE SOUZA SAMPAIO ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA013824) AGRAVADO FABIANNE ABREU DE SIQUEIRA ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA013824) AGRAVADO GISELLE DA SILVA SANTOS ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA013824) AGRAVADO IZAIDE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA013824) AGRAVADO LUCIDEIA DA SILVA GOMES ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 235 Assim, observa-se também, que está presente o perigo de dano, haja vista que o agravante não estará fazendo uso de um direito seu por lei, não usufruindo assim do que lhe é garantido legalmente e, em contrapartida, o agravado estará fazendo uso do bem sem o devido pagamento. Deste modo, preenchido os requisitos necessários para o deferimento da liminar, DEFIRO o pedido de Antecipação de Tutel

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1505 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS Número do processo: 0800468-92.2019.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: RAIMUNDA IVANIRA AZEVEDO DE SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: AUTOR Nome: ROSIVALDO RABELO LOPES Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: AUTOR Nome: RUTH HELENA MAMEDE DE OLIVE

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 AUTORIDADE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 029 Processo 0800280-02.2019.8.14.0035 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Assistência Social Relator(a) Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 012 Processo 0800281-84.2019.8.14.0035 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Assistência Social Sustentação Oral Não Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE OBIDOS ADVOGADO FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR - (OAB PA15082-A) PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS POLO PASSIVO AP

Diário da Justiça ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7233/2021 - Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 GEMAQUE TAVEIRA E LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO ORDEM 029 PROCESSO 0800280-02.2019.8.14.0035 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CÍVEL ASSUNTO PRINCIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE OBIDOS ADVOGADO FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR - (OAB PA15082-A) PROCURADORIA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS POLO PASSIVO APELADO IRACI FERREI

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 115 6. Da mesma forma, no Julgamento da ADIN nº 6.321/PA, ficou estabelecido que não somente a Lei paraense n. 5.652/1991 contém mácula de inconstitucionalidade, como por igual a norma da Constituição Estadual questionada, pela qual restou estabelecido o direito dos militares ao “adicional de interiorização” na forma da lei, não sendo suficiente para preservar a sua eficácia e validade a argum

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 112 POLO PASSIVO APELADO FRANCILENE FLORENZANO VIANA ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA13824-A) APELADO GERCIANE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA13824-A) APELADO GESIANE SEIXAS DA SILVA ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA13824-A) APELADO GLEICY ABREU DE SIQUEIRA ADVOGADO RONALDO VINENTE SERRAO - (OAB PA13824-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO PARA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7135/2021 - Quinta-feira, 6 de Maio de 2021 2975 Clemilton Salom¿o de Oliveira. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Óbidos. PROCESSO: 00903686120158140035 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 18/03/2021---REQUERENTE:CLIZEUDA ALVES DA COSTA REQUERENTE:ELIZETH DOS SANTOS GARCIA REQUERENTE:JOSIANE DOS SANTOS RIBEIRO GOMES REQUERENTE:LAURA HELENA P

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 2713 MARINHO Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: AUTOR Nome: BARBARA CRISTINA AQUINO PONTES Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: AUTOR Nome: ANTONIA ETELVINA SANTOS DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: RONALDO VINENTE SERRAO OAB: 3824PA Participação: AUTOR Nome: CLARICE CAETANO FERREIRA Participação: ADVOGA