Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso de revista, das decisões proferidas em execução, por ofensa direta e 322 Vice-Presidente Judicial /sdc literal de norma da Constituição Federal. Responsabilidade Solidária / Subsidiária. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Benefício de Ordem. DIREITO PROCESS

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 8860 INSS DEVIDO 26.653,09 CUSTAS PROCESSUAIS 0,00 PROCESSO: RTOrd 0010921-42.2018.5.03.0078 ---------------- AUTOR: SERGIO RONAN DA SILVA TOTAL DA EXECUCAO R$ 26.653,09 RÉU: FERGIKAL LTDA, ESTADO DE MINAS GERAIS ID do mandado: dfaa283 UBA, 11 de Setembro de 2018. Destinatário: ESTADO DE MINAS GERAIS . EVERALDO TEIXEIRA SCHIAVON CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO DE MANDADO

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº RO-0010052-76.2013.5.03.0168 Relator Paulo Chaves Correa Filho RECORRENTE Diego Pires de Sousa ADVOGADO LUIZ HUMBERTO FELIPE(OAB: 113675/MG) RECORRENTE CACILDA SILVA PIRES ADVOGADO LUIZ HUMBERTO FELIPE(OAB: 113675/MG) RECORRENTE CAMILA PIRES DE SOUSA ADVOGADO LUIZ HUMBERTO FELIPE(OAB: 113675/MG) RECORRENTE FATIMA HELENA SILVA PIRES DE SOUSA ADVOGADO LUIZ HUM

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 323 Homologa-se o acordo, nos termos em que propostos na GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO petição Id a62230b, para que surta seus jurídicos e legais Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial efeitos. As partes discriminaram na r. petição as verbas a que se refere o tzm acordo, para efeitos fiscais e previdenciários. As contribuições previdenciárias cabíveis dev

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimação espontaneamente, na forma prevista no artigo 825 da CLT c/c artigo 455, parágrafo 2º do CPC, sob pena de preclusão. Intimem-se. Em 26 de abril de 2017. ANDRÉIA ALVES DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0010740-71.2016.5.15.0015 AUTOR RONAN DA SILVA MARTINS ADVOGADO Mikael Lekich Migotto(OAB: 175654D/SP) RÉU FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 3543 manifestação, pelo prazo comum de 5 (cinco) dias. (...) ARAGUAINA-TO, 4 de Junho de 2018. Despacho Processo Nº RTOrd-0001309-54.2017.5.10.0811 RECLAMANTE MARIA CELIA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE HENRIQUE FELICIANO DE SOUZA(OAB: 5643/TO) RECLAMANTE RONAN DA SILVA SANTOS representado por sua genitora MARIA CELIA GONÇALVES DA SILVA ADVOGADO JOSE HENRIQUE FELICIANO D

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 23605 DESPACHO PJe-JT INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Vistos etc. Fica V. Sa. intimado para recebimento das guias CD/SD (cf. certidão de Id 01775ea), no prazo de 10 dias, juntamente com as Intime-se o reclamante para vista dos documentos juntados pela guias de depósito de ID be96a53 (conta n. 3615 / 042 / 01508994- reclamada, no prazo de 5 dias. 8),

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2920/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL ADVOGADO(OAB: 41445/DF) Intimado(s)/Citado(s): 698 JOAO CARVALHO PINHEIRO ADVOGADO(OAB: 52710/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MAXMIX COMERCIAL LTDA - RONAN DA SILVA CAVALCANTE PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6b741

Judiciário ● 29/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2075/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2016 1029 por cinco dias. Em 27 de Setembro de 2016 Em 27 de Setembro de 2016 BELO HORIZONTE, 27 de Setembro de 2016. BELO HORIZONTE, 27 de Setembro de 2016. ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA ADRIANA CAMPOS DE SOUZA FREIRE PIMENTA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011267-53.2016.5.03.0113 AUT

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 12406 Ante o exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelo autor, para, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer ao autor o direito de romper o contrato de trabalho por culpa do empregador, devendo a primeira corré, com a responsabilidade subsidiária da segunda corré, como já PROCESSO nº 1000032-78.2017.5.02.0432 (RO) reconhecido na origem, paga