10 resultados encontrados para ronan de castro macedo - data: 23/12/2024
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Processos encontrados
ADVOGADO SUCEDIDO APELADO ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : : : : MARIA CRISTINA MAIERHOFER MACEDO SILVIA REGINA VICENTINI MAIERHOFER RONAN DE CASTRO MACEDO JOSE CARLOS ELORZA NILZA FERRAZ falecido Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIOLA MIOTTO MAEDA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. EXECUÇÃO. FIDELIDADE AO TÍTULO. OBRIGAÇÃO EXTINTA ADMINISTRATIVAMENTE. AGRAVO LEGAL DESPROVIDO. I - Em tema de execução vige o pri
Edição nº 192/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2011 2018391 2414695 1866095 2081495 640595 2515095 2083795 2048995 1581694 257495 2502795 335495 2620895 3990694 1873091 4138794 4321994 2877792 577695 2474095 245095 2014495 292595 1105595 1103795 642195 1096795 2572295 2501795 570395 2086295 642495 2414995 1097695 2521195 243295 1637595 2511695 1613195 1613195 1101995 572595 280595 285995 2574695 231295 1864389 2573595 2415895 2474195 2502895 2031195 25
benefícios previdenciários serão corrigidos monetariamente pela variação do INPC (janeiro a dezembro de 1992), IRSM (janeiro de 1993 a fevereiro de 1994), URV (março a junho de 1994), IPC-r (julho de 1994 a junho de 1995), INPC (julho de 1995 a abril de 1996) e IGP-DI (a partir de maio de 1996). Tais valores, expressos em moeda corrente, seriam, tão-somente, para a preservação do valor da moeda, convertidos em UFIR a partir de janeiro de 1992 e, após a extinção desta, corrigidos pelo
benefícios previdenciários serão corrigidos monetariamente pela variação do INPC (janeiro a dezembro de 1992), IRSM (janeiro de 1993 a fevereiro de 1994), URV (março a junho de 1994), IPC-r (julho de 1994 a junho de 1995), INPC (julho de 1995 a abril de 1996) e IGP-DI (a partir de maio de 1996). Tais valores, expressos em moeda corrente, seriam, tão-somente, para a preservação do valor da moeda, convertidos em UFIR a partir de janeiro de 1992 e, após a extinção desta, corrigidos pelo
Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 476895 281495 162395 225395 1408895 240395 2520795 2018391 2414695 1866095 2081495 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF 2515095 2083795 2048995 1581694 644695 257495 2502795 335495 2620895 3990694 1873091 4138794 4321994 2877792 577695 2474095 245095 2014495 292595 1105595 1103795 642195 1096795 2572295 2501795 570395 2086295 642495 2414995 FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF FPDF
Edição nº 104/2016 20020110441207 19980110698806 19980110538855 4690595 4690595 505397 505397 2518597 19980110422213 19980110422213 5721496 640596 928396 361097 4643195 19990110932294 4348695 1421796 1421796 20050110655404 20020110218539 20020110317470 19980110061845 20040110276912 3108696 3108696 4417296 20000110993224 20000110993224 20060110824493 20030110951677 19990110810372 19990110724245 19980110240425 19980110049696 19980110387263 631296 1274397 20010110334049 5378495 19980020030010 20
Edição nº 96/2017 3244397 1282197 5569097 3784997 4618195 4765795 1239897 19980110553297 19980110405333 2200697 19980110200613 19980110172694 19980110348018 19980110374424 19980110231759 19980110198914 19980110255598 19980110172612 19980110553190 19980110255638 19980110553100 19980110220686 2028196 2053996 2689896 2911495 2311696 2468596 5307796 3273895 4794595 3506796 2028596 2469396 2981996 3142696 4769496 19990110220384 2273897 3765096 19990110190836 19980110461386 19980110305152 2637696 5
Edição nº 124/2015 585697 4188396 3033297 4010297 901097 4844297 75197 888895 3712293 3691393 1799597 1422794 20030111016619 20040110123773 20020110986847 20030110897905 20020110977125 20020020065768 20040110316119 20040110337734 20000110922393 3846294 2691293 3059893 3281293 4509896 3567796 19980110223367 3164897 3771894 6157897 19980110300420 1713795 4541397 19980110268314 19980110542790 19980110472312 777591 2887091 19980110169584 19980110202599 6545097 6641497 6873997 19980110134500 67839
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3443 64 preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respe