Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 491 PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: PROCURADOR Nome: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA OAB: null EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO. DESCABIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA NO JULGADO IMPUGNADO DE QUALQUER DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, II, DO CPC/15. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, et

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1008 destruição ou rompimento de obstáculo, cuja substituição por outros meios de provas apenas pode ocorrer se o delito não deixar vestígios, tal exigência não se faz necessária para a valoração negativa das consequências do crime. 4. Agravo regimental desprovido. (STJ - AgRg no AREsp 1334781/PI, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 13/11/2018, DJe 17/12/2018) Destaque noss

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 1303 PINTO OAB: 10389/PA Participação: EMBARGANTE Nome: RELTON OSVALDO PUREZA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: EMBARGANTE Nome: WELLINGTON TIAGO CUSTODIO PINTO Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: EMBARGADO Nome: BANCO BRADESCO S.A Participação: ADVOGADO Nome: CARLA SIQUEIRA BARBOSA OAB: 6686/

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 ADVOGADO DANIEL MAGALHAES LOPES(OAB: 14376/PA) Mayara Carneiro Ledo Mácola(OAB: 16976/PA) INES MOTA COELHO DANIEL MAGALHAES LOPES(OAB: 14376/PA) Mayara Carneiro Ledo Mácola(OAB: 16976/PA) JOSE ZACARIAS DA SILVA FILHO DANIEL MAGALHAES LOPES(OAB: 14376/PA) Felipe Radamés Sousa da Costa(OAB: 17305/PA) ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO ADVOGADO 3445 I -

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR 453 PONTE EMPREENDIMENTOS Desembargadora do Trabalho, no exercício da Vice-Presidência Recorrido(a)(s): E LOGISTICA LTDA BELEM/PA, 25 de maio de 2022. ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0001023-34.2015.5.08.0122 ROSITA DE NAZARE SIDRIM NASSAR RECORRENTE PONTE EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA ADVOGADO R

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 2779 da Comarca de Altamira 01 Número do processo: 0801424-67.2020.8.14.0005 Participação: AUTOR Nome: GONCALVES & DIAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: AUTOR Nome: GONCALVES & DIAS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: RONDINELI FERREIRA PINTO OAB: 10389/PA Participação: REU Nome: CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE Participação: REU Nome:

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 649 manifestou quanto ao despacho de fl. 44. A parte requerida foi intimada via carta precatória, não tendo havido qualquer manifestação quanto ao determinado no feito. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta cidade, Belém do Pará, em 22 de outubro de 2019. NATASHA COSTA FAVACHO Diretora de Secretaria da 7ª Vara de Família Número do processo: 0834807-89.2018.8.14.0301 Participaçã

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 826 aplicação das medidas previstas no artigo 234 § 3º, 4º ou § 5º do CPC/2015. Belém, 4 de novembro de 2020. SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES DIRETOR DE SECRETARIA DA 10º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CApital - Mat. 25976 pós-Graduado em Gestão Judiciária PROCESSO: 00363546020108140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANO MODA SILVA A??o: Cautelar Inominada Infância e Juventu

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 92 Proc. nº 0802361-58.2021.8.14.0000 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 19 de julho de 2021 Número do processo: 0809748-32.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: MANOEL LOPES DE ANDRA

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 206 existir simetria entre o decidido e o alegado no recurso, ou seja, motivação congruente”, de modo que, se falta congruência entre aquilo constante da decisão impugnada e as razões contidas no recurso que pretensamente a impugna, violado está o princípio da dialeticidade, definido pelo citado processualista como “o ônus de o recorrente motivar o recurso no ato de interposição. Recurso desp