Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 Inclua-se lembrete no processo, bem como retifique-se o cadastro, 19751 honorários ao advogado da parte ré. a fim de constar que as empresas do Grupo Virgolino de Oliveira encontram-se em Recuperação Judicial. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS Homologo os cálculos apresentados pela parte reclamante, com as HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS retificações efetuadas pelo juízo, par

Seção II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ALIZOU CONDUTAS EXCEPCIONAIS NAO OBRIGATORIAS OU COM RISCO DE VID A, ACERTADO O NAO RECONHECIMENTO DA PRETENDIDA ATENUANTE. RECONHE CIMENTO DA ATENUANTE DO RELEVANTE VALOR MORAL (ART. 72, INCISO II I, DO CPM). DA PROVA COLIGIDA AOS AUTOS CONSTATA-SE QUE O APELANT E DESACATOU O SEU SUPERIOR HIERARQUICO POR MENSAGENS ENVIADAS PAR A O SEU APARELHO CELULAR, DE FORMA GROTESCA

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 STRAMENTO DESTA SENTENCA NO SINIC (SISTEMA DE INFORMACOES CRIMINA IS), ACOSTANDO EXTRATO DE SUA REALIZACAO; B) PROMOVA O CARTORIO A COMUNICACAO, POR MEIO ELETRONICO, NO SISTEMA DO TRE/GO NOMINADO INFODIP (SISTEMA DE INFORMACOES DE DIREITOS POLITICOS) PARA A SUS PENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) ACUSADO(S) (ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL), ACOSTANDO EXTRATO DE SU

Judiciário ● 15/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 5263 sendo que eventual pagamento a maior em determinado mês, Intimado(s)/Citado(s): deverá ser objeto de dedução no mês posterior (OJ 415 da SDI do - RONE LOPES DA SILVA TST); - o repouso semanal remunerado já majorado pelos reflexos de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO horas extras habituais não repercutirá no cálculo das férias, gratificação de natal, aviso p

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23797 a respectiva alíquota de contribuição a terceiros e a alíquota a que Parte ré:8 dias a partir de 27.5.2021 para manifestação sobre os está sujeita em razão do risco de acidentes de trabalho, para efeitos cálculos da parte reclamante e apresentação dos que entende da contribuição a que alude o artigo 22, II, da Lei de Custeio. A devidos, sob pena de prec

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 1483 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 06/08/2020 A 06/08/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00016906320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 06/08/2020 ACUSADO:LEILES RONE LOPES DA SILVA TES

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6842/2020 - Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 1116 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL RESENHA: 19/02/2020 A 19/02/2020 - SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM - VARA: VARA DE CARTA PRECATORIA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00016906320208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANA ANGELICA PEREIRA ABDULMASSIH A??o: Carta Precatória Criminal em: 19/02/2020 ACUSADO:LEILES RONE LOPES DA SILV

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6606/2019 - Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 1123 DEPRECANTE:JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARA DENUNCIADO:JESSICA FONSECA CORREA DENUNCIADO:MAILA FRANCINETE FERREIRA MUNIZ TESTEMUNHA:WELINGUAN DA SILVA COSTA. R.H. 1. Designo o dia 16/04/2019, às 10:30 horas, para a audiência requerida de oitiva de testemunha arrolada pela Defesa. 2. Intime-se a testemunha Welinguan da Silva Costa. 3. Intime-se o advogado do acusad

Diário da Justiça ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6949/2020 - Terça-feira, 21 de Julho de 2020 1329 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARA TESTEMUNHA:ELTON RIBEIRO DOS SANTOS. R.H. 1. Trata-se de carta precatória com finalidade de realização de audiência de oitiva de testemunha. Em cumprimento, foi designada audiência para junho/2020, todavia esta deixou de realizar-se em razão da suspensão dos atos presenciais no TJPA em decorrência da pandemia de COVID-19. 2. Assim designo para o

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 15049 aceitar ou ficar no desemprego. Assim, não pagamento, a tempo e pela Lei 13.467/2017, não sendo mais aplicáveis, assim como os modo, das verbas trabalhistas e respectiva demora na quitação dispositivos próprios da Lei 5.584/1970. Não poderia ser diferente espontânea, aliada a ausência de pena convencional e à ante a natureza dúplice dos honorários sucu