Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1410 SP) - Liberdade Nº 0012445-73.2020.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravado: Robert Vagner Preda - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2018 caracterizado constrangimento ilegal, haja vista o alegado excesso de prazo na apreciação de específico pleito, sendo que o paciente já adquiriu os requisitos legais para o benefício. Postula, assim, liminarmente, a imediata apreciação do pedido ou a concessão do benefício. No mérito, aguarda a confirmação da liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1893 240391/SP) Processo 0040895-41.2011.8.26.0576 (576.01.2011.040895) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Rafael Bertti Lanchoni - - Gilberto Lopes Gigliotti - - Joel Lanchoni - Vistos. Págs. 3.858, 3.861/3862, 3.873, 3.875/3.876. Uma vez que os réus Rafael e Joel juntar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2377 1833 LAINE (OAB 264870/SP) Processo 0000691-64.2015.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - FRANCINEIS LOURENÇO - Nos termos da indicação da Defensoria Pública, nomeio a Dra. DANIELE RODRIGUES OAB nº 290542, advogada militante neste Foro, sob o compromisso de seu grau, para atua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1893 240391/SP) Processo 0040895-41.2011.8.26.0576 (576.01.2011.040895) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Rafael Bertti Lanchoni - - Gilberto Lopes Gigliotti - - Joel Lanchoni - Vistos. Págs. 3.858, 3.861/3862, 3.873, 3.875/3.876. Uma vez que os réus Rafael e Joel juntar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1893 240391/SP) Processo 0040895-41.2011.8.26.0576 (576.01.2011.040895) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé Pública - Rafael Bertti Lanchoni - - Gilberto Lopes Gigliotti - - Joel Lanchoni - Vistos. Págs. 3.858, 3.861/3862, 3.873, 3.875/3.876. Uma vez que os réus Rafael e Joel juntar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3167 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030686-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Araçatuba - Impette/Pacient: Rones Barbosa Silva - Magistrado(a) Juscelino Batista - Não conheceram.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 PROCESSO :1038245-86.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Rones Barbosa Silva ADVOGADO : 317511/SP - Elimaira Micaela Camargo Sgotti REQDO : Justiça Pública VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1505839-35.2020.8.26.0032 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 1094 0044983-82.2009.8.26.0224 (990.10.541993-3) - Recurso em Sentido Estrito - Guarulhos - Relator: Des.: Luis Soares de Mello - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Edson Alves da Silva - Converteram o julgamento em diligência, para que os autos tornem à origem, para observância do disposto no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 489 1437 576.01.2009.015006-6/000000-000 - nº ordem 726/2009 - Possessórias em geral - SISTEMA FÁCIL INCORPORADORA IMOBILIÁRIA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO II SPE LTDA E OUTROS X MARCO FERNANDO CORREA PINTO - Fls. 70 Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a desistência da ação formulada às f