Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3379 498 audiência, em conformidade com a determinação contida na Ordem de Serviço n. 001/2022 13º JEC, de 28.03.2022. INTIMO AS PARTES para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem todas as provas que pretendam produzir nos autos, nos termos do art. 10 do CPC, bem como juntar contestação. Em igual prazo, a parte ré poderá ofertar eventu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3007 250 ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS), ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 12961/AM), ADV: ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JÚNIOR (OAB 12961/AM) - Processo 0733781-83.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Raimundo Rones da Silva Morae

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de junho de 2016 exequente, quanto ao resultado da diligência. Observe, ainda, que: a) em relação ao Infojud: Nenhum bem declarado; b) em relação ao eRIDF: Nenhum imóvel encontrado. Ao credor para que indique bens passíveis de penhora, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Sem prejuízo, diga se tem interesse na inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes, conforme o que dispõem o art. 782

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 Nº 2014.01.1.166694-2 - Cumprimento de Sentenca - A: AECIO CLAUDIO DOS REIS. Adv(s).: DF021311 - Guilherme Loureiro Perocco, DF022832 - Samuel Rego Alves Vilanova. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF027474 - Rafael Sganzerla Durand, SP211648 Rafael Sganzerla Durand. A: ALVARO TARIFA ROMERO. Adv(s).: (.). A: ANTONIO ELIAS JARDIM REIS. Adv(s).: (.). A: AYRES SOARES. Adv(s).: (.). A: CESAR LUIZ MARIA FRANCO.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3330 2037 à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obrigação de fazer, a mesma deverá ser cumprida pelo devedor, por força do art. 43 da Lei 9.099/95. Portanto, INTIME-SE a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 dias (art. 42, §2º, da Lei 9.099/95). Dec

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 Comunique-se ao Eminente Desembargador Relator do Agravo de Instrumento, fazendo encaminhar cópia da presente. Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do NCPC, remetendo-se os autos ao eg. Tribunal com as cautelas de estilo. Decorridos os prazos legais, com o trânsito em julgado, arquivem-se

Caderno único ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de maio de 2017 Fazenda Pública as causas referentes à falência e acidentes de trabalho em que participem. Isso porque não há menção na Lei nº 11.697/2008 (LOJDFT), tampouco na Lei nº 12.153/2009, de afastamento da competência absoluta da Vara de Fazenda Pública quando o valor da causa em que figure sociedade de economia mista não superar 60 (sessenta) salários mínimos. No caso em apreço, não obstante o en

Caderno único ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Nº 2011.01.1.119254-2 - Cumprimento de Sentenca - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF029696 - Marcelo Alves de Abreu, DF040790 - Igor Norberto Spindola Campelo. R: PEDRO PEREIRA DE QUEIROZ JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Verifica-se que o exequente diligenciou em diversos endereços sem obter êxito na citação da parte executada. O art. 653 do CPC não exige prova de o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2950 476 acesso à internet ou não sabe usar o meio ou não possa ir até o escritório do seu patrono, deverá haver a comunicação nos autos em até 15 dia úteis anteriores a audiência, quando a audiência acima designada será presencial. Se nada disser, permanecerá sendo audiência virtual. Por fim, RESSALTO que somente não será reali

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

30 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.518 de com o disposto no Provimento COGER n.º 10-2011 ADV: CLAUDIO DIOGENES PINHEIRO (OAB 2105/AC) - Processo 000900095.2015.8.01.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - ACUSADO: Francisco Rones da Silva Junior e outro - Despacho I - Compulsando os autos percebo que existem duas bicicletas apreendidas, conforme Termo de Apreensão de fl. 19, sendo uma delas da cor preta e a outra da cor rosa. O docume