112 resultados encontrados para rones pereira de souza - data: 19/08/2025
Página 1 de 12
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 SOUZA VEIO A FALECER NO DECORRER DA ACAO CONFORME COLACIONADA A FL. 176 DECLARACAO DE OBITO. INSTANDO, O REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO REQUEREU QUE SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DO AGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. COM RAZAO O ORGAO MINISTERIA L, CUJO PARECER MERECE GUARIDA. O ACUSADO RON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DESPACHO : AUTOS N 201702094981 (PECAS DE INFORMACOES) D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE F. 46, DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, ARQUIVE-SE. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS -GO, 29 DE NOVEMBRO DE 201 7 . JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPON DENTE NR. PROTOCOLO : 429130-09.2015.8.09.0166 AUTOS NR. : 240 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 R DI STANCIA MINIMA DE 100 (CEM) METROS, SOB PENA DE PRISAO PREVE NTIVA , NOS TERMOS DO ART 313, INCISO IV DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL EXPECAM-SE MANDADOS PARA CUMPRIMENTO DAS ORDENS COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO INTIME-SE O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REGISTRE-SE E CUMPRA-SE ATEN D A-SE JUSSARA/GO, 29 DE NOVEMBRO DE 2016 VOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 NR. PROTOCOLO : 321980-03.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : YGOR PEREIRA ORMONDES DESPACHO : AUTOS N: 201603219808 NATUREZA: EXECUCAO PENAL D E C I S A O VIST OS, ETC. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO ENCONTRAR-SE EM ANDAMENTO REGULAR, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O CALCULO PROMOVIDO AS FLS. 65/ 66 PARA QUE SURTAM SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1568 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/06/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/06/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/06/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : SILVIO JACINTO PEREIRA ==================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 466452-05.2011.8.09.0166 : 163 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : FABRICIO ALVES CABRAL JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRICIO ALVES CABRAL E JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 , 3, DO CODIGO PENAL DE RITOS. B) EXPECA-SE GUIA PARA A EXECUCAO DA PENA IMPOSTA MEDIANTE A FORMACAO DE NOVOS AUTOS, CONSOANTE DIS POEM OS ARTS. 105 E 106 DA LEP. C) INTIME-SE O REU A PAGAR A PENA DE MULTA APLICADA NO PRAZO DE TRINTA DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO EM DIVIDA ATIVA. NAO REALIZADO O PAGAMENTO DEVERA E ESCRIVANIA E XPEDIR A COMPETENTE CERTIDAO COM TODOS OS DAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 A DAS CUSTAS CONFORME PROVIMENTO N. 05/2017 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA. EMPOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DI STRIBUICAO E DEMAIS ANOTACOES DE ESTILO. ATENDA-SE. MCG, 12.7.17. JOVIANO CARNEIRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO NR. PROTOCOLO : 93491-32.2017.8.09.0166 AUTOS NR. : 89 NATUREZA : COBRANCA DE HONORARIOS REQUERENTE : MORATO LUIZ COSTA REQU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção I DECISAO 13 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 equivalência das privativas de liberdade. 10. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE. De ofício, declarada a extinção da punibilidade do acusado Rones Pereira de Souza, pela sua morte, nos termos do artigo 107, inciso I, do Código
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLENIA ESTEVAO DE MELO NASCIMENTO JUIZ DE DIREITO : JOVIANO CARNEIRO NETO =====================================================