Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1268 11 - 9000008-60.2009.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Tarciano Lima Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Fernando Bertoldo (OAB: 213247/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 579) 12 - 0010330-58.2012.8.26.0609 - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2236 Eduardo Henrique Luz Lemos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB: 226902/SP) (Defensor Público) (Fls: 46) 26 - 3009222-30.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Renato Santos Lima - Apelado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 243 Nº 7003991-40.2013.8.26.0637 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Joaquim Junior de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - deram provimento ao agravo, beneficiando-o com o livramento condicional. V.U. - Advs: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1230 228 0026667-45.2010.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2010.0266673/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Maria Fernanda Miranda; Advogada: Aline Prado Costa Salgado Marcondes (OAB: 295084/SP); Advogado: Sandro Luiz de Oliveira Rosa (OAB: 152585/SP); Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1743 495 origem: 668.238; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jonathas Jose Benedito; Advogada: Talita Sallazar Antunes (OAB: 326359/SP); 0066956-13.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 408.624; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2019 Marcos Becari - Apelado: Keity Talita Cruz Heleno - Magistrado(a) Vico Mañas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luciano Hallak Campos (OAB: 172807/SP) (Defensor Dativo) - Bruna de Oliveira Graça (OAB: 269605/SP) (Defensor Dativo) 7º Andar Nº 0028131-41.2010.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Jackson Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 1858 (Defensor Público) (Fls: 17) 7006161-37.2014.8.26.0576 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Vico Mañas - Agravante: Ricardo Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - deram provimento ao recurso para anular a sentença, oportunizando-se prévia manifestaçã