80 resultados encontrados para roney robson pereira - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1659 64 final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “... Posto isso e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal para condenar RICARDO ALEXANDRE TEIXEIRA, r.g. nº 27.858.840, filho de Manuel dos Santos Teixeira e Maria Cristina Teixeira, a 06 (seis) anos de reclusão
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1847 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2020 Processo 0005015-88.2015.8.26.0368 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.Q.M. - Ciência �
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 141 Edital com o prazo de 20 (VINTE) DIAS, publicado e afixado na forma da lei. São Paulo, 26 de setembro de 2014. Processo nº 313/2013. EDITAL 1901/13 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MAI
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1240 5ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO NELSON BECKER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAMES CARLIMBANTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2013 Processo 0116982-30.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - J. R. T. de B. e outros - Processo nº 011
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1553 PROCESSO :0101411-82.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 847/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0100266-88.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1228/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0100528-38.2013.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 748/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. PROCESSO :0
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1133 647 artigo 155, do Código Penal em três processos. Aduz que a somatória das penas é de 03 anos, 08 meses e 26 dias, com término de cumprimento previsto para 25/04/2012. Em 21/05/2010 foi progredido ao regime semiaberto e, aos 20/10/2010, promovido ao regime aberto. Afirma que o paciente teve regredido seu regime prisional em raz�
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 PROCESSO :0036314-28.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004712-43.2015.8.26.0152 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal - Cotia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANILO PEREIRA NASCIMENTO VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0036317-80.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000967-59.2018.8.2
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3021910-30.2013.8.26.0405 JUÍZO DEPREC. : 4ª Vara Criminal - Osasco-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON MARTINS ZENATELLI VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0004012-77.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002009-86.2017.8.26.053 JUÍZO DEPREC. : 6ª Va
Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 PROCESSO :0001937-47.2019.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 53/2012 - Monte Alto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Roney Robson Pereira da Fonseca VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1507076-84.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2033768/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1602 880 Nº 0033644-03.2008.8.26.0050 (990.09.122769-2) - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Márcio Beres - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-