Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 00061 Processo: 0081601-46.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: EXPANSAO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0085711-73.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MAXIMS PERFUMARIA LTDA REU: DOUGL

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 00277 Processo: 0022953-14.2012.815.0011 - MONITORIA AUTOR: E TAMER NETO ADVOGADO: 206415SP DOUGLAS BUENO BARBOSA. REU: J LEANDRO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Em cumprimento ao CÓDIGO DE NORMAS CGJPB . JUDICIAL - CAPÍTULO VIII,INTIMO a parte promovente para publicar o edital de citação ja disponibilizado nos autos desde agosto de 2017. 002

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 que se falar em nulidade da decisão que encerra a primeira fase do Júri. Para a admissão da sentença de Pronúncia, basta a comprovação da materialidade delitiva e a presença de indícios da autoria, a fim de que seja submetido o réu a julgamento popular. A decisão de Pronúncia é de mera admissibilidade do Juízo, onde impera o princí

Diário da Justiça ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 EDITAIS DE PROCLAMAS EDITAL DE PROCLAMAS DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE CAMPINA GRANDE – PB. Faço saber a quem possa interessar que pretendem se casar, havendo cumprido as exigências documentais do art. 1.525 do Código Civil, os (1) RAYSSON GUEDES NASCIMENTO e RAYSSA MIRELLY DE SOUZA PAES.(2) FILIPE F

Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 73 LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (ADVOGADO) / ROMICEIS GOVEIA TOME - LUIS ROMICLEBISON GOVEIA TOME (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 0800065-17.2021.8.15.0071 - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 10 BARBOSA.85)recurso: 0800166-92.2019.815.0081 – RECORRENte: maria cristina monteiro bezerra Advogado(a): claudio galdino da cunha – oab/pb 10.751 – RECORRIDO: município de bananeiras Advogado(a): felipe solano de lima melo – oab/pb 16.277 - juiz relator: DR. JOÃO BATISTA BARBOSA.86)recurso: 0800336-64.2019.815.0081 – R

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0001356-86.1997.815.0181. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra E Odonildo de Sousa Mangueira. APELADO: Dorgival Gomes da Silva. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDA

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Helio Targino Da Silva, Advogado: Wendell Da Gama Carvalho Ramalho, Apelado: Banco Pan S/A, Advogado: Feliciano Lyra Moura. Processo: 0000482-27.2016.815.0831, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Roubo Majorado

Diário da Justiça ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0001400-65.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Alvaro Henrique Moises de Lima. ADVOGADO: Adailton Raulino Vicente da Silva. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. CONCESSÃO

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 Exacerbação da sensibilidade humana ou banalização da figura da responsabilidade civil por danos morais – Não ocorrência de danos morais - Recurso improcedente. 1. No presente caso, o dano moral não resta evidenciado pelo mero inadimplemento contratual resultante da interrupção dos serviços. A situação não é daquelas a que chamamos