Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 9010 ADVOGADO CAMILA PILOTTO GALHO(OAB: 241894/SP) SB - ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA - ME UNIÃO FEDERAL (PGF) Juiz do Trabalho Substituto RÉU JCC Processo Nº ATOrd-0010211-52.2020.5.15.0099 AUTOR SANI ANDERSON BLATTNER ADVOGADO Franciele Pizol(OAB: 282105/SP) RÉU PAVAN ZANETTI INDUSTRIA METALURGICA LTDA ADVOGADO RODOLFO OTTO KOKOL(OAB: 162522-D/SP) ADVOGADO PATRICIA ZA

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3035 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto RECORRIDO: INDUSTRIAS NARDINI S A proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). RECORRIDO: ALL PRESSE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA Votação unânime. RECORRIDO: DEB' MAQ DO BRASIL LTDA RECORRIDO: SPLASH BLUE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator RECORRIDO: SB - ORGANIZACAO DE EVENT

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 - CARLOS EDUARDO MORATO MOREIRA - ITAU UNIBANCO S.A. Processo Nº RORSum-0011163-74.2020.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE LONGPING HIGH-TECH SEMENTES & BIOTECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO LUCIANA FATIMA FERNANDES VELOZO(OAB: 187613/SP) RECORRIDO ROSELI CARREIRA ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA MARQ

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO conforme disposto na Súmula nº 297, I, e na OJ nº 118, da SDI-1, ambas do C.TST. RECORRIDO ADVOGADO Dispositivo RECORRIDO Por tais fundamentos, decide-se conhecer do recurso e, no mérito, RECORRIDO dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas ao pagamento de danos morais no importe de R$ 4.000,00, bem como TERCEIRO INTERESSADO em honorários advoca

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ROT-0011387-37.2018.5.15.0099 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE RONICARLO THOMAZ COUTINHO DA COSTA ADVOGADO KEYLA CALIGHER NEME GAZAL(OAB: 109626/SP) RECORRIDO RENATO FRANCHI RECORRIDO ALL PRESSE INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO VALERIA SOARES DA SILVA(OAB: 125482/MG) RECORRIDO DEB' MAQ DO BRASIL LTDA ADVOGADO DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR(OAB: 140406

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 (trinta) dias, bem como efetuar o cálculo do desconto previdenciário (parte empregado e empregador) e do desconto fiscal (art. 12-A da Lei 7.713/88 e IN RFB 1.127/2011). 3681 TERCEIRO INTERESSADO UNIÃO FEDERAL (PGF) Intimado(s)/Citado(s): - RONICARLO THOMAZ COUTINHO DA COSTA Feito, tornem conclusos para análise. OBSERVAÇÕES: - Os cálculos deverão ser elaborados

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3038 competência material da Justiça do Trabalho, quando a parte vitoriosa estiver assistida por advogado, ou ainda nos casos em que o advogado atuar em causa própria. Sendo assim, no presente caso, estão presentes os requisitos previstos pelo artigo 791-A da CLT para ensejar a condenação das reclamadas ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que o reclamante

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3048 "Art. 6º Na Justiça do Trabalho, a condenação em honorários Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 ADVOGADO EVANDRO MARDULA(OAB: 258368/SP) MARCELO MARCOS FRANCO PERITO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - BANCO BRADESCO S.A. RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RÉU TERCEIRO INTERESSADO 4989 VALERIA DE ALMEIDA FRANCO(OAB: 360003/SP) DEB' MAQ DO BRASIL LTDA DOUGLAS LUIS DE GODOI JUNIOR(OAB: 140406/MG) SPLASH BLUE FESTAS E EVENTOS LTDA - ME FRON

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 7658 reclamada(s). Diante da existência de grande número de reclamatórias contra a Pressupostos intrínsecos: empresa executada e considerada a notória dificuldade que este Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de juízo e os autores têm encontrado na busca de patrimônio suficiente admissibilidade. à quitação dos créditos trabalhistas, já const