Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região notifique-se o INSS por seu procurador e por via postal. 2037 tem aplicabilidade imediata, sendo desnecessário aguardar a sua publicação ou o seu trânsito em julgado, conforme jurisprudência Mário Vivas de Souza Durando pacífica daquela Corte: "A existência de precedente firmado pelo Plenário do STF autoriza o imediato julgamento dos processos com MARIO VIVAS DE SO

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO SUZANA MARIA INÁCIO GOMES JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS LUCILIA FARIA DE GÓIS(OAB: 11494/BA) IRUMAN RAMOS CONTREIRAS(OAB: 10889/BA) MUNICIPIO DE ILHEUS Intimado(s)/Citado(s): - JUAREZ FRANCISCO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE ILHEUS Processo Nº AIRO-0000355-56.2021.5.05.0342 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SUZANA MARIA IN

Judiciário ● 06/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3303/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Setembro de 2021 ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS(OAB: 51100/BA) ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MARILIA SOUZA BARBOSA(OAB: 53756/BA) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) ESTADO DA BAHIA RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO 2873 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Des

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 366 SALVADOR/BA, 30 de novembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO NATALI COSTA BATISTA JUSTIÇA DO Assessor Processo Nº RORSum-0000116-53.2022.5.05.0007 Relator SUZANA MARIA INÁCIO GOMES RECORRENTE TIAGO BORGES DOS SANTOS ADVOGADO INACIO TOUS SAINT PARISH VIEIRA(OAB: 56504/BA) ADVOGADO LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB: 25324/BA) ADVOGADO RENATO CRUZ VIEIRA(OAB: 4264/BA) RECORRENTE GDR SO

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 2202 ADVOGADO CARLA EMANUELY CARDOSO DANTAS(OAB: 51100/BA) ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000131-21.2021.5.05.0342 RECLAMANTE MARIANA CAROLINA ALVES DOS SANTOS

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1962 ADVOGADO LUDIMILA COELHO LOIOLA(OAB: 27713/BA) JOAO GILBERTO SILVA BANDEIRA(OAB: 55963/BA) ANA AUGUSTA LIMA SOARES BARBOSA(OAB: 27621/BA) ESTADO DA BAHIA ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE CASTRO ALVES HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO(OAB: 28491/BA) MARCIO TEIXEIRA BARRETTO(OAB: 31319/BA) possibilidade de acordo; após, venham os autos conclusos para j

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FORCA VITAL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - ME 2114 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b277738 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): 1- Tendo em vista que a 1ª reclamada, APMI, é uma entidade - GERSON MENDES DOS SANTOS filantrópica, está isenta do depósito recursal, conforme prevê o §10 do art. 899 da CLT. Contudo, não está isenta

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 1875 termos da portaria 01/2011 deste Juízo, ou ainda, por meio do indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena do início Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, o da contagem do prazo prescricional, nos termos do artigo 11-A da PJE-CALC Cidadão, que é destinado a advogados, peritos e ao CLT. público externo em geral e cont

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2038 anexo, que integra esta decisão. condenar as Reclamadas – sendo subsidiária a responsabilidade da Os débitos foram corrigidos pelo IPCA-e até o dia anterior à Segunda Reclamada – a pagar, com juros e correção monetária, as notificação (fase pré-judicial). A partir do ajuizamento, foi utilizada a verbas deferidas à parte reclamante e os tributos e contr

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 3038 de #id:bb58139, pelo prazo de 10 dias. publicação ou o seu trânsito em julgado, conforme jurisprudência Após, voltem-me conclusos para julgamento. pacífica daquela Corte: "A existência de precedente firmado pelo JUAZEIRO/BA, 19 de março de 2022. Plenário do STF autoriza o imediato julgamento dos processos com MARIO VIVAS DE SOUZA DURANDO o mesmo objeto, in