Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 VITIMA : LINDOMAR PEREIRA DE NOVAIS ADV ACUS : 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : AUTOS N. 201403355767 DESPACHO EM ATENCAO A JURISPRUDENCIA DO SUP REMO TRIBUNAL FEDERAL QUE FIRMOU ENTENDIMENTO NO HC 126292 SP, EM REPERCUSSAO GERAL, QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUCAO PROVISORIA DA PENA E CONSIDERANDO QUE AO REU FOI CONCEDIDO O BENEFICIO PARA AGUARDAR O TRANSITO

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 ACAO PENAL RONILSON DE SOUSA SILVA LUCIVALDO SEBASTIAO DE OLIVEIRA 23375 GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE 23375A GO - FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE DESPACHO : QUANTO A NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, POR ORA, N AO VISLUMBRO. POREM, AO SER INTIMADO DA PRESENTE DECISAO, O MINIS TERIO PUBLICO, SE HOUVER IN

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1777 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE JACARACI APELAÇÃO 8000314-37.2021.8.05.0136 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Jacaraci Reu: Vagno Santos Viana Advogado: Andre Aragao Piropo (OAB:BA69154) Advogado: Leonardo Anastacio Mascarenhas (OAB:BA27975) Autor

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Advogado: Rafael Rocha Caldeira (OAB:MG182413) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Renilson Belarmino Souza Testemunha: Cristina Belarmino Dos Prazeres Testemunha: Jamilson Santos De Jesus Testemunha: Jamilton Belarmino Pereira Testemunha: Claudio Carvalho De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE JACARACI/BA FÓRUM AUGUSTO GESTEIRA P

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 EXECUTADO : JUBELINO MENDES DIAS SOSTENE PEREIRA DE ALMEIDA ADV EXEQTE : 25195 GO - THIAGO ALVES GOMIDE 20750 GO - CLISTHENIS DE AZEVEDO SEVERINO ADV EXECDO : 16847 GO - AURELIO MARCOS SILVEIRA DE FREITAS 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA 16849 GO - GENTIL CARVALHO DE GOVEA DESPACHO : "VISTOS. CONSULTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE O PEDIDO DE BAIXA DO BLOQUEIO (NCPC 10). PRAZ

Caderno único ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico SILVA PEREIRA, somadas, totalizam 08 (oito) anos de reclusão e 1.200 (um mil e duzentos) dias multa.O regime inicial de cumprimento destas penas será o fechado, nos termos em que dispostos no artigo 2º, § 1º da Lei 8.072/90, com a redação dada pela Lei 11.464/2.007,considerando que os delitos são equiparados a hediondos.(...) torno a pena do acusado ANTÔNIO EDUARDO FERREIRA, para o delito previsto no artigo 33, "caput",

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VE O REU RONILSON DE SOUSA SILVA ? SIM __________01___________ NA O __________04_______ 4 ASSIM AGINDO, O REU RONILSON DE SOUSA SIL VA DEU INICIO A EXECUCAO DE UM CRIME DE HOMICIDIO QUE SOMENTE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIA ALHEIA A SUA VONTADE, CONSISTENTE EM INTERVENCAO DE TERCEIRO? SIM ____________04____________ NAO __ ______01___________ TESE INIMPUTABILIDADE 5 O

Seção II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 CUSADO NAO E AUTOR OU PARTICIPE DO FATO; O FATO NAO CONSTITUIR IN FRACAO PENAL OU DEMONSTRADA CAUSA DE ISENCAO DE PENA OU DE EXCLUS AO DO CRIME. NO CASO EM TELA, AO MENOS POR ORA, ESTE JUIZO NAO VI SLUMBRA A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES EXPOSTAS. PARA QUE HOUVESSE IMPRONUNCIA, POR SUA VEZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 414, CAP UT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FAR-SE-IA N

Seção II ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 NR. PROTOCOLO : 62888-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HEYDER OLIVEIRA BATISTA RIBEIRO DA SILVA VITIMA : SARAH ROSA COELHO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 20180062888 3 DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERI O PUBLICO DE F. 335/336. ATENTE-SE AO CUMPRIMENTO DO DESPACHO EXA RADO A F. 328. GO

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ................................. ADVOGADO DEFENSORIA . ACUSADO.. ................................................................. ...................................................... ACUSADO... ................................................................. ..................................................... NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : :