Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 1009 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. Campinas, 22 de novembro de 2022 Regular a representação processual. A análise do preparo será realizada juntamente com o mérito do FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI recurso. Desembargador Vice-Presidente Judici

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 8004 42.378,41, no importe de R$ 847, 57, pelo autor, das quais fica RETIRADA para levantamento do depósito, acrescido de juros e isento. correção monetária, observando os seguintes dados e beneficiários: Intimem-se as partes. PERITO: JESUS PAPINI (CPF 016.377.698-90) Nada mais. Depósito efetuado junto à Caixa Econômica Federal - Agência 0960 Conta judicial

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 40193 Pressupostos intrínsecos: Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTOrd-0011193-18.2014.5.15.0086 AUTOR VERA APARECIDA SANTA CHIARA ADVOGADO LUIZ CARLOS GOMES(OAB: 105416D/SP) ADVOGADO IVAN FERNANDES NERIS(OAB: 222754/SP) RÉU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADO JOSE DE ARIMATEIA SOUSA DOS SANTOS(OAB: 307051/SP) ADVOGADO RODRIGO PINHEIRO(OAB: 23767

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 7609 JOSE AGUIAR LINHARES LIMA NETO Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0010699-70.2021.5.15.0099 AUTOR FRANCISCO EGYDIO AMARAL NETO ADVOGADO RONISON DE LIMA PEREIRA(OAB: 435108/SP) ADVOGADO ADRIANO VILALON DA SILVA(OAB: 360059/SP) RÉU PROSPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB: 139639/MG) Processo Nº ATOrd-0010516-02.2021

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 8/2/2011, e também com lastro no Ato Declaratório e Parecer/PGFN/CRJ/n.287/2009, passo a adotar o critério de 10967 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO competência (mês a mês) para apuração do imposto de renda. VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D´OESTE/SP Os recolhimentos previdenciários, por sua vez, devem ser calculados mês a mês (art. 276, parágrafo 4º,

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29813 Assinatura Cabeçalho do acórdão JOSÉ PITAS DESEMBARGADOR RELATOR Acórdão Votos Revisores Sessão realizada aos 11 de julho de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores José Pitas (Relator e Presidente Regimental), Gerson Lacerda Pistori e Juíza Regiane Cecília Lizi (atuando na cadeira da Exma. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira, e

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 8993 MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0010699-70.2021.5.15.0099 AUTOR FRANCISCO EGYDIO AMARAL NETO ADVOGADO RONISON DE LIMA PEREIRA(OAB: 435108/SP) ADVOGADO ADRIANO VILALON DA SILVA(OAB: 360059/SP) RÉU PROSPER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO FERNANDA DUTRA CARDOSO(OAB: 139639/MG) JUSTIÇA DO IN

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29809 OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) RONISON DE LIMA PEREIRA SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO(OAB: 157723-D/SP) RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) Renata Sanches Guilherme(OAB: 232686-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): Relatório - TELEFONICA BRASIL S.A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ARGUMENTOS RECURSAIS QUE NÃO IMPUG

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5751 Intimado(s)/Citado(s): - A EXECUTIVA - PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe6cc13 JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Para viabilizar a liberação de valores bloqueados , conforme acordo, Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 ADVOGADO RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686-D/SP) SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO PINTO(OAB: 157723/SP) TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO ADVOGADO RÉU 3281 das alegações, sempre que haja fundado receio de dano irreparável ou quando restar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o propósito protelatório do réu. Necessário, tam