Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 23/07/2021 MPF: Não DPU: Sim 0023 PROCESSO: 0001892-77.2019.4.03.6330 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: BENEDITO JAIR CORREA ADV. SP122211 - MARCOS ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO e ADV. SP186603 - RODRIGO VICENTE FERNANDEZ RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 02/08/2021 MPF: Não DPU: Não 0024 PROCESSO: 0001960-85.2018.4.03.6322 RECTE

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000331-44.2020.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: TATIANE ELOISE DOS SANTOS ADVOGADO: SP435108 - RONISON DE LIMA PEREIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Reforma em parte a se

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 2463 RAZÕES DE DECIDIR (ART. 895 DA CLT) 1 - PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: Conheço. 2 - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO O MM. Juízo a quo extinguiu o feito sem resolução de mérito, nos CAMPINAS/SP, 03 de outubro de 2022. termos do art. 485, II, do CPC, uma vez que o reclamante não apresentou, no prazo de 10 dias, o novo endereço da reclamada, HENR

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 1257 ADMIR JOAQUIM RONISON DE LIMA PEREIRA(OAB: 435108/SP) ADRIANO VILALON DA SILVA(OAB: 360059/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADMIR JOAQUIM Em 29/11/2022,a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo PODER JUDICIÁRIO em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GP- JUSTIÇ

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 2928 Assinado eletronicamente por: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES 10/08/2022 17:40:17 - bf08df6 https://pje.trt15.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=22061417323132100000084064459 Número do processo: 0011647-35.2020.5.15.0038 PROCESSO JULGADO EM SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL Número do documento: 22061417323132100000084064459 REALIZADA EM 09 DE AGOSTO DE

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 5290 declaratórios e, no mérito,negar provimentopara manter a sentença impugnada. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se as partes. JUSTIÇA DO Nada mais. FABIO CAMERA CAPONE Tomar ciência do despacho: Juiz do Trabalho Substituto Intime-se a parte autora para apresentação de réplica, assim como para manifestação sobre a necessidade de produção de provas, Processo Nº

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FERNANDO SERGIO PIFFER(OAB: 223071/SP) AMERITRON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS LTDA. - EPP FERNANDO SERGIO PIFFER(OAB: 223071/SP) WALTER TSUYOSHI ODA RÉU ADVOGADO PERITO 4179 WALTER TSUYOSHI ODA Nome do credor perito CPF ou CNPJ do credor CPF: 609.491.718-91 Natureza do crédito alimentar Valor do crédito R$ 138.272,97 Nome do advo

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 7898 Desembargador Relator Votos Revisores CAMPINAS/SP, 21 de setembro de 2021. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO CONHECER do recurso interposto pela reclamante, PAULA RUGGI TEODOROSQUI, e CARLOS SOUSA PIMENTA DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar o reclamado ao Diretor de Secretaria pagamento: da dobra (pagamento simples) da remuneração das férias referente aos períod

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 7499 Transcorrido o prazo sem manifestação do interessado, iniciar-se-á o prazo da prescrição intercorrente, que será considerado a partir da publicação da presente decisão, nos termos dos artigos 11-A e 878, da CLT (alterada pela Lei 13467/2017). AMERICANA/SP, 26 de abril de 2021. RGC MARCELO LUIS DE SOUZA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto APFM Processo Nº AT

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 3280 reversibilidade do provimento antecipatório, sob pena de ocorrência de prejuízo infundado à parte prejudicada. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO De início, destaco que não cabe antecipação de tutela para de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO plano reconhecer a rescisão indireta, diante da natureza constitutiva Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oe