Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 1910 ADVOGADO JANDERSON KASSIO COSTA DOS SANTOS(OAB: 3692/AP) Federal, INFRAERO, MACAPA - AP - CEP: 68908-058 TEL.: (96) 21011813 - EMAIL: [email protected] Intimado(s)/Citado(s): - RONIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO PROCESSO: 0000955-67.2017.5.08.0202 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: RONIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO RÉU: CAIXA ESCOLAR MARIO QUIR

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 632 Acórdão Processo Nº RO-0000955-67.2017.5.08.0202 Relator MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO RECORRENTE RONIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO ADVOGADO GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) RECORRENTE ESTADO DO AMAPA RECORRIDO ESTADO DO AMAPA RECORRIDO CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1601 Despacho ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, REJEITÁ-LOS. Intimem-se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 09 de maio de 2018, sob a Presidência do Desembargador Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira, o Desembargador Gra

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região UNIVERSO - CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGENCIA LTDA WALTER LOYOLA PAULO ROGERIO DE MELLO LOYOLA SAMANTHA DA SILVA FERREIRA RONIVALDO DOS SANTOS AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO 17179 Relator FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO RONES BONIFACIO DA SILVA NEUZA CLAUDIA SEIXAS ANDRE(OAB: 69931/SP) CYRA TEREZA BRITO DE JESUS MENNA(OAB: 93841/SP) WALTER LOYOLA CONSULTORIA ME

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 Relator RECORRENTE RECORRENTE WALTER ROBERTO PARO ESTADO DO AMAPA RONIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) PAULO VCTOR ROSARIO DOS SANTOS(OAB: 4011/AP) JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS(OAB: 3433/AP) CAIXA ESCOLAR MARIO QUIRINO DA SILVA ROBERTO SAVIO GUEDES FERREIRA(OAB: 277342/SP) ESTADO DO AMAPA RONIVALDO DOS SANTOS PINHEIRO

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1557 RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar de nulidade do feito por cerceamento de defesa, arguida pela ré. No mérito, sem Acórdão divergência, DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ para excluir a condenação ao pagamento da indenização substitutivo do direito à estabilidade oriunda de acidente do trabalho e atribuir à União a responsabilidade pelo pagam

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1599 Relator Despacho ACORDAM os membros da 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar o réu ao pagamento: a) do intervalo previsto no art. 384 da CLT, observados os dias em que houve o elastecimento da jornada, conforme os cartões de ponto, co

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 19750 SENTENÇA ID. 3eefed9 RECURSO ID. 827d356 Votos Revisores FG/pf Acórdão Processo Nº ROPS-0011157-27.2017.5.15.0132 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RONIVALDO DOS SANTOS RANGEL ADVOGADO ISABEL APARECIDA MARTINS(OAB: 229470-D/SP) RECORRIDO SERRAF DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA MOTORES LTDA ADVOGADO DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) In

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6341 endereço eletrônico e número de telefone celular, WhatsApp endereço eletrônico e número de telefone celular, WhatsApp em que poderão receber eventuais intimações, em em que poderão receber eventuais intimações, em cumprimento ao disposto no artigo 319, II do CPC. cumprimento ao disposto no artigo 319, II do CPC. Aguarde-se por 30 dias para deliberações

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 ADVOGADO GRAZIANE STRABELLI(OAB: 43510/SC) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA ALEXANDRE BECK MONGUILHOTT(OAB: 12474/SC) KATIA REGINA DOS ANJOS(OAB: 9185/SC) ELOISA ZANIN DA SILVA(OAB: 46755/SC) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª V