Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Intimado(s)/Citado(s): - PAULA REGINA PAZINI GRANDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: PAULA REGINA PAZINI GRANDO 3259 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RAISSA RENATA PAZINI GRANDO JULIANO FERRAZ(OAB: 30292/SC) PAULA REGINA PAZINI GRANDO JULIANO FERRAZ(OAB: 30292/SC) SEVERINO GRANDO JUNIOR JULIANO F

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1897 Indefiro. apresentar as informações a que se refere o art. 32, IV, da Lei e) Multa do art. 477, § 8°, da CLT 8.212/91, por meio da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia A ausência de pagamento das parcelas rescisórias no prazo legal do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). atrai a aplicação do disposto na parte final do § 8° do

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2884 defesa preliminar, motivo pelo qual decreto a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional. Proceda-se a devida anotação no Sistema LIBRA. Ciência ao Ministério Público. Paragominas, 10 de março de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00037974120168140039 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Aç

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 1998 executar a sanção imposta. Só ocorre, portanto, após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (in Curso de Direito Penal - Parte Geral - Volume 1, Editora Saraiva, Página 614)¿ Analisando os autos, verifico que já ocorreu a Prescrição Penal. ISTO POSTO, de acordo com o disposto no artigo 61 do Código de Processo Penal, considerando tudo o que mais consta dos autos, reconheço a pre

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 1739 PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO N° 0012286-67.2016.8.14.0039 SENTENÇA Tratam os presentes autos de AÇÃO PENAL PÚBLICA proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em desfavor dos réus, por um crime previsto na Lei n.º 10.826/03 (Estatuto do desarmamento). O Ministério Público se manifestou requerendo a absolvição, em razão do alcance da teleologia da lei (fls. retro). É o relatório. Deci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 HJO2061 4271040 Marco Antonio Leal Dos Santos ETH0153 4271769 Maria Aparecida Da Silva Franca CXH9002 4281637 Mauri Fernandes Da Silva MTU6400 4508129 Maurilio Correa Santana HJA7258 4276951 Megabus Transportes Ltda IOV4022 4285453 Menegat Asses. Em Agronegocios Ltda. JTY3862 4270460 Moacir Caetano Monteiro HEU2222 4249627 Olizete Aparecida Cripa Rocha HIS3557 4297143 Osvaldo Ferreira De Souza GVG6730 4515136 Paulo Cesar Miliorini GRK8552 4276484 Paulo Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Rodrigo Nascimento HDB-4225 AA04997166 736-62 Rodrigo Soares Guimaraes HCL-8165 AA02836504 518-51 Rodrigo Wenceslau Mendicino HMR-3185 AA04432829 736-62 Rodrigo Xavier De Castro OLX-2747 AB05306550 501-00 Rodrigo Xavier De Castro OLX-2747 AB05306551 734-00 Roger Magno Da Costa OMF-7442 0001185344 692-00 Rogerio De Souza ETB-4691 AA03803459 659-92 Rogerio Donisete De Almeida HIT-5243 AA02526422 655-65 Rogerio Donisete De Almeida HI