Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 ADVOGADO WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - (OAB PA12019-A) POLO PASSIVO APELADO LUIZ AZEDO DE OLIVEIRA APELADO EVERALDO DE VASCONCELOS MARTINS APELADO JOSE GUILHERME ALVES VIEIRA ADVOGADO CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS - (OAB BA9650-A) Ordem 029 Processo 0095847-28.2015.8.14.0005 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargador RICAR

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7532/2023 - Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2023 135 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA SUDAM ADVOGADO WILSON ALCANTARA DE OLIVEIRA NETO - (OAB PA12019-A) POLO PASSIVO APELADO LUIZ AZEDO DE OLIVEIRA APELADO EVERALDO DE VASCONCELOS MARTINS APELADO JOSE GUILHERME ALVES VIEIRA ADVOGADO CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS - (OAB BA9650-A) T. JULGADORA: EXMOS. DESEMBARGADORES RICARDO FERREIRA NUNES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES E GLEIDE PEREIRA DE MOU

Diário da Justiça ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6671/2019 - Segunda-feira, 3 de Junho de 2019 901 22866 - MARCIA DO SOCORRO CARDOSO CARVALHO ALVES (ADVOGADO) VITIMA:A. M. . De ordem da MM Juíza de Direito da 3º Vara Criminal e de conformidade com o provimento n.º 006/2006, art. 1º, § 1º, inc. VI, procedo a remessa do presente procedimento à Secretaria do Ministério Público. Belém, 27 de maio de 2019. Sandra Maria Lima do Carmo Diretora de Secretaria PROCESSO: 00287118220188140401 PROCESSO

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1215 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/10/2019 A 09/10/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00297938520178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/10/2019 DENUNCIADO:GUSTAVO HENRIQUE PANTOJA DA SILVA Repr

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6684/2019 - Segunda-feira, 24 de Junho de 2019 556 encerrado o presente termo. PROCESSO: 00139305520188140401. MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WALQUIRIA DE MENEZES NASCIMENTO Ação: Termo Circunstanciado em: 19/06/2019.AUTOR DO FATO: TONNY MICHELO CRUZ MAGNO VITIMA: A. C. C. S. VITIMA: M. T. M. P. PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Art. 1º, �

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6852/2020 - Terça-feira, 10 de Março de 2020 143 Representante(s): OAB 16066-B - ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA. PROCESSO Nº 0009052-13.2016.8.14.0028 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Penal RECURSO: APELAÇÃO PENAL COMARCA DE ORIGEM: 1ª Vara Criminal de Marabá APELANTE: Milton Eduardo Lugo Perez (Def.: Allysson George Alves de Castro) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa. Vania Fortes Bitar Visto

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2118 MOREIRA DE SOUZA. 02-Intimem-se Acusados, Defesa dos Acusados e Ministério Público. JUIZA: EDILENE DE JESUS BARROS SOARES PROCESSO: 00028619420208140097 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A) / RELATOR(A) / SERVENTUARIO(A): EDILENE DE JESUS BARROS SOARES - Ação Penal: HOMICIDIO ¿ DENUNCIADO: VICTOR HUGO DOS REIS MORAIS (ADV. RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO OAB/PA 19563) ¿ VÍTIMA: M.C.S.M. (ADV. MARI

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 2974 SECRETARIA DA 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA RESENHA ¿ 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA PROCESSO: 0023800-19.2016.814.0006 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário ACUSADO(S): JOSÉ CHARLES DE LAVOR MOTA - Representante(s): RONNAN RERYSSON LIMA NASCIMENTO, OAB/PA 19563; 5ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA. ATO ORDINATÓRIO (De acordo com o art. 93, XIV da CF/88, art. 162, §4º do CPC e Proviment

Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 429 FERREIRA Representante(s): OAB 13998 - ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (ADVOGADO) RECORRIDO:JUSTICA PUBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:ADELIO MENDES DOS SANTOS ASSISTENTE DE ACUSACAO:IVANETE DE ARAUJO LEAO Representante(s): OAB 19563 - RONNAN RERYON LIMA NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 23023 - JAIRO VITOR FARIAS DO COUTO ROCHA (ADVOGADO) . RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO Nº: 0015584-77.2018.8.14.0401 COMARC

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 1842 oficiar ao setor competente para que lhe seja dada a devida destinação, ou seja, ao Exército Brasileiro para destruição, ex vi do artigo 25, da Lei n. 10.826/2003, caso não seja de um órgão de segurança pública. Em sendo pertencente a órgão de Segurança Pública, que o setor competente deste E. tribunal proceda com a devida destinação. 5. Feitas as necessárias anotações e comunicaçõe