2.743 resultados encontrados para ronnie frank torres stone - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital LILIANE MARIA ALBUQUERQUE PERES FIGUEIREDO (OAB 4365/AM), CAMILA LEAL DE SOUZA (OAB 7498/AM) - Processo 0609088-03.2015.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: FRANCISCO DIAS FERREIRA JUNIOR - ME - REQUERIDO: INSTITUTO DE ORDEM SOCIAL E PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB - MUNICÍPIO DE MANAUS - A matéria é de direito e de prova exclus
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Rodrigo Alves Omena (OAB 6840/AM) Rosângela Galvão Oliveira (OAB 5630/AM) Serafim Pereira D’Alvim Meirelles Neto (OAB 1694/AM) Sérgio Marinho Lins (OAB 2414/AM) Valter de Souza Neves (OAB 4807/AM) Vanessa Lima do Nascimento (OAB 9007/AM) Waldir Gomes Ferreira (OAB 6648/PA) Washington Colares da Silva (OAB 3244/AM) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL TJ/AM - COMARCA DE M
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus e o Implurb por mandado; a empresa, por carta registrada. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 19 de março de 2015. Dr. Ronnie Frank Torres Stone. Juiz de Direito. ADV: ADEMÁRIO DO ROSÁRIO AZEVEDO (OAB 2926/ AM), ARIEL SHALOM BENCHIMOL DE RESENDE (OAB 6095/ AM), WISTON FEITOSA DE SOUSA (OAB 6596/AM), MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), LEONARDO DA SILVA GONÇAL
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentença. Intimem-se. Manaus, 12 de março de 2015. Dr. ronnie Frank Torres Stone. Juiz de Direito. ADV: ELLEN LARISSA DE OLIVEIRA FROTA (OAB 4310/AM), MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), OLEÍSIA MAXIMINA ABREU DA SILVA (OAB 5513/AM) - Processo 0205566-72.2011.8.04.0001 - Ação Civil Pública - Liminar REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Amazonas REQ
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - REQUERENTE: Orlando Gomes Vilaça Filho - REQUERIDA: Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Transito - MANAUSTRANS - Manaus Previdência - MANAUSPREV - Proceda-se à remessa dos autos do processo ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo e as homenagens deste Juízo. Intime-se. Cumpra-se Manaus, 0
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital HENRIQUE DA SILVA CÉSAR PIRES (OAB 8263/AM), GEISA RODRIGUES DA FROTA (OAB 8871/AM), MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM) - Processo 026004345.2011.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Antônia Maria Monteiro de Souza Peres - REQUERIDO: Município de Manaus - SEMINF Secretaria Municipal da Infância e da Juventude - DESP
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dispositivo estadual que assegure a isenção reclamada. A isenção requerida poderia ser examinada se se tratasse do execução fiscal, por conta das disposições existentes na lei federal. Assim, não se tratando de hipótese de imunidade tributária - restrita aos impostos -, e nem havendo disposição expressa em lei estadual que assegure a isenção à Fazenda Municip
Disponibilização: terça-feira, 24 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital querendo, manifestar-se, no prazo legal. Após, retornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Manaus, 19 de março de 2015. Ronnie Frank Torres Stone Juiz de Direito ADV: MARCOS RICARDO HERSZON CAVALCANTI (OAB 2324/AM), AMAZONEIDE FERNANDES DA SILVA (OAB 4279/ AM), JOSÉ ALBERTO BARBOSA DIAS DOS SANTOS (OAB 1829/AM) - Processo 0634392-38.2014.8.04.0001 - Procedimento
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pagas mediante RPV, que com o aumento do salário mínimo, em janeiro de 2015, passou de R$ 10.860,00 para R$ 11.820,00, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor - RPV para o advogado e para o credor principal, Genivaldo Menezes Fernandes, observado em relação a este último o valor a ser abatido a título de compensação. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 03 de março de 201
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1653 73 remetam-se os autos para Contadoria para atualização do valor executado. Intime-se. Cumpra-se. Manaus, 12 de março de 2015. Ronnie Frank Torres Stone Juiz de Direito julgado. Não há requerimento da partes. Baixa e arquivamento com as cautelas de estilo. Cumpra-se. Manaus, 23 de março de 2015. Ronnie Frank Torres Stone Juiz de Direito