Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 1504 DESTINATÁRIO:FRANCILIO ALVES DE SOUSAnull PROCESSO: 0016476-54.2018.5.16.0021 ADONAI VIANA MORADA CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CÓDIGO DE RASTREAMENTO:dejt AUTOR: RONSHIRLLY SOUSA SANTOS Servidor Responsável RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de Pedreiras Notificação Processo Nº RTOrd-0016

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 17111510411876800 Despacho Despacho 000006739807 17103009202975200 DEVOLUÇÃO DE CP Documento Diverso 000006624850 17103009183309500 Devolução de CP Certidão 000006624842 17082311575463900 Despacho Despacho 000006163636 17080208091338500 Docs Documento Diverso 000005997780 17080208085265700 Docs Documento Diverso 000005997773 Termo de Abertura Termo de Abertura

Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 2449 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT AUTOR: RONSHIRLLY SOUSA SANTOS RÉU: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES Código para aferir autenticidade deste caderno: 129090

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 922 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4de1d04 de 2 (dois) anos para decretação da prescrição intercorrente, nos proferida nos autos. termos do art. 11-A da CLT. Vistos, etc. Notifique-se a parte autora para ciência deste despacho. Homologo os cálculos. PEDREIRAS/MA, 09 de setembro de 2021. Notifiquem-se as partes para, querendo, no prazo c

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Eletrônico - PJE GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI) UNIAGRO PRODUCOES AGRICOLA LTDA - EPP LOURENCO MONTOIA(OAB: 59734/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO JOSE RODRIGUES CAMPOS - UNIAGRO PRODUCOE

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICOS S.A KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA(OAB: 14279/MA) LUIZ AMERICO HENRIQUES DE CASTRO(OAB: 865/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZABETH CRISTINA BALDEZ CASTRO - EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRACAO D RECURSOS HUMANOS E NEGOCIOS PUBLICO

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 168 negar-lhe provimento para manter a sentença. Processo Nº ROT-0016480-89.2016.5.16.0012 GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ADVOGADO ELISANGELA CONCEICAO SILVA(OAB: 5424/MA) ADVOGADO DORANISCE SOARES DE MENEZES(OAB: 3908/MA) RECORRIDO ALBERTINA BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO EDSON

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1284 transitou em julgado em 08/06/2021, não conheceu do recurso integralmente a sentença de 1º grau. ordinário. Certifico, por fim, que a sentença de mérito foi proferida de forma Certifico, ainda, que a sentença de mérito foi proferida de forma líquida e não houve impugnação aos cálculos. líquida e não houve impugnação aos cálculos. Isto posto, faço

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1628 ônus da prova se encontra superada pela recente decisão da SDI-1 demonstrar que fiscalizou de forma adequada o contrato de do TST no julgamento do E-RR 925-07.2016.5.05.0281, na qual foi prestação de serviços. No caso, o Tribunal Regional consignou firmado o entendimento de que na terceirização é da Administração que os documentos juntados aos autos pelo ent

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 Retornem os autos ao arquivo provisório, observando-se o prazo de 1025 Juiz do Trabalho Titular 2 (dois) anos para decretação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Notifique-se o autor para ciência deste despacho. PEDREIRAS/MA, 10 de dezembro de 2021. LEONARDO HENRIQUE FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016476-54.2018.5.16.0