Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2200 Odilson do Couto (OAB: 296524/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99) 21 - 0000506-45.2014.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Botucatu - Relator Andrade Sampaio - Revisor Sérgio Coelho - Apelante: Lucian

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1888 DESPACHO Nº 0007319-49.2011.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação Criminal - Guarujá - Apelante: N. G. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 641 2761 Em face do cumprimento do prazo de suspensão, declaro extinta a punibilidade com fundamento no art. 89, § 5º, da Lei 9099/95. ADV. MARCELO DE OLIVEIRA MARTINS- OAB 178.482. 3195/09. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DE LIMA BARBOSA. Fls. 90. Para tomar ciência da juntada do laudo da arma n° 73.7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1620 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Relator Costabile e Solimene Apelante: K. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1887 a seguir transcrito Queixa Crime 464/2007 Fls. 266 Para oitiva das testemunhas faltantes, designo o dia 14 de Julho de 2009, às 15:00 horas. Intimem-se as partes. Ciência ao M.P. Autorizo xerox. Int. Osasco, 21.05.2009 Dr. José Fernando Azevedo Minhoto - Juiz de Direito. QUEIXA CRIME 581/2008 SEMINÁRIO SÃO JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1894 1822/2000. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE LOBO DE ARAÚJO. Fls.306/309. Sentença. Tópico Final. Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta contra VICENTE LOBO DE ARAÚJO, para ABSOLVÊ-LO do crime previsto no art.307 do Código Penal, com fundamento no art.397, inciso III, do Cód

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3822 Nº 0002482-31.2015.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Apelante: Alexandre Aparecido Paulino do Monte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Eid Sammarco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fernando Costa Sala (OAB: 189553/SP) (Defensor Dativo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2608 234 0002091-19.2011.8.26.0280; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Nº origem: 000209119.2011.8.26.0280; Assunto: Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia; Apte/Qte: Ilo dos Santos; Advogada: Daiane Barros Spina (OAB: 226103/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Qdo: Nazira Pereira Vieira da Silva; Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3053 Nº 0000072-47.2014.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Luis Henrique dos Santos Nogueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - Advs: Héverton Del Armelino (OAB: 153038/SP) (Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 599 2115 1869/09. PROCESSO CRIME. JUSTIÇA PÚBLICA X JAIR BRITO DE LIMA E OUTRO. Fls. 164. Para que, no prazo legal, se manifeste quanto a não localização da vitima Janiel Soares de Souza. ADV. JOSÉ DE RIBAMAR VIANA OAB. 134.383. 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OSASCO-SP D