118 resultados encontrados para roprias do tipo penal - data: 28/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO M ESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO D E DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENT ENCIADO E PRIMARIO FLS. 463/464, SEM OUTROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 708695/2017 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA FÓRUM - RUA VERSALES QD 3 LT 8/14 S/N RESIDENCIAL MARIA LUIZA CEP - 74980970 TEL: 3238-5100 - FAX : 3238-5100 3A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 210 EMITENTE: 800391 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L120 PROTOCOLO NUMR: 17574-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 685203/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L066 PROTOCOLO NUMR: 826-38.2015.8.09.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 75659/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185 PROTOCOLO NUMR: 495626-32.2011.8.09.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NR. PROTOCOLO : 382851-53.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 919 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : EMERSON BARBOSA DA SILVA ADV REQTE : 38454 GO - JACKSON VAGNER NASCIMENTO SOUZA DESPACHO : DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 120 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E ARTIGO 5, INCISO XXII, DA CF, DEFIRO O PEDIDO PARA DETERMINAR A LIBERACAO DOS OBJETOS RELACIONADOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 725815/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4736986 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L136 PROTOCOLO NUMR: 46909-54.2011.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 INDICIADO : ZENOBIO MENDES VANCONCELOS DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ZENOBIO MENDES VA SCONCELOS FAZENDO-O COM FUNDAMENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICA O VIRTUAL ANTECIPADA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DOS AR TIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. P OR FIM, CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201700773512 DESPACHO DESIGNO O DIA 06/04/2017 , AS 16:20 HORAS , PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA, ATENEU VOGADO VIEIRA FILHO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE, SOLICITANDO COPIAS D OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS FEITOS PELAS PARTES (FLS. 165 E 193 , ITEM 3), COM URGENCIA, BEM COMO COMUNICANDO A DATA DA AUDIENCIA , PARA AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 DESPACHO : AUTOS N 201500020570 DE SPACHO CITE-SE O ACUSADO RODOLFO RODRIGO GOMES DA SILVA , VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFO RME PREVE O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE RESP ONDER A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS E, CASO NAO TENHA ADVO GADO CONSTITUIDO, NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, DEVER A , NO ALUDID O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ADV ACUS : 11818 DF - GENESIO DIAS MIRANDA DESPACHO : PROTOCOLO N: 2013.0130.3113 INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO MAURI CIO LINHARES BORGES , VIA DJE, DR. GENESIO DIAS MIRANDA OAB/DF: 1 1.818, PARA QUE APRESENTE RAZOES RECURSAIS, NOS TERMOS DO ART. 39 6, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS ADVERTENCIAS DO ART. 265, DO MESMO CODEX PROC