5 resultados encontrados para roque assis fleming - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1598 da Silva - Diretor de Benefícios da São Paulo Previdência - Spprev - - Diretor do Departamento de Adm. de Pessoal da Polícia Civil - Dap - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 122: recebo como emenda à inicial. Anote-se. No mais, cumpra-se o determinado na decis
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1537 - Nulidade / Anulação - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos do art. 1.010, §1º do Novo Código de Processo Civil fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) da interposição de recurso de apelação, devendo respondê-lo no prazo legal. ADV: SEBASTIÃO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 342543/SP) Processo 106
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1663 vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. Data Perícia:09/03/2016 Local Perícia:SÃO PAULO Órgão:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Cargo:PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSIC
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1870 CORRESPONDER AO VALOR VENAL DO IMÓVEL OU AO VALOR DA TRANSAÇÃO, PREVALECENDO O QUE FOR MAIOR. Por fim, de se anotar que nenhum prejuízo resultará ao fisco municipal, pois, caso sobrevenha alteração no entendimento, poderá ainda proceder à cobrança da diferença do tributo. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de lim