Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2490 Nº 7003191-12.2013.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jamerson Clarindo de Oliveira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: MÁRCIA ROSSI CORAINI - 3º Andar Nº 7004305-92.2015.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 134 1ª Vara Cível EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE JONAS VILASBOA DOS SANTOS, REQUERIDO POR SANDRA APARECIDA VILASBOA DOS SANTOS - PROCESSO Nº 1000176-03.2019.8.26.0355. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Miracatu, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO PRAZERES DA SILVA, na form

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1090 Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, para apreciação do recurso do co-reu José Roberto de Padua. 3 - Int. e dil. - ADV: KELLY CRISTINA RAMOS CORRAINI (OAB 141902/SP) Processo 0002942-41.2013.8.26.0360 (036.02.0130.002942) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031628/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RÔMULO RARYSON DE ARAÚJO LIMA VARA:ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1500827-39.2021.8.26.0506 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2039125/2021 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3471 PROCESSO : 1501227-19.2022.8.26.0506 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4022323/2022 - RIBEIRAO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : D.O.S. VARA: VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO : 1501228-04.2022.8.26.0506 CLASSE : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3463 VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002782-82.2021.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Roque Caxias Neto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0003333-62.2021.8.26.0506 CLASSE : PETIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 1372 apresentação de razões de recurso do réu. - Advogados: DÂMARIS HELENA DE JESUS SOARES - OAB/SP nº.:298888; VILMA APARECIDA FANTE - OAB/SP nº.:73595; Processo nº.: 0005942-54.2010.8.26.0360 (360.01.2010.005942-0/000000-000) - Controle nº.: 000007/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AGUINALDO CESAR DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1633 Processo nº.: 360.01.2012.003218-0/000000-000 - Controle nº.: 000295/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVERTON RAFAEL ABILIO - Fls.: 0 - NOTA DE CARTÓRIO: PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO PARA DEFENDER O RÉU, BEM COMO OS AUTOS ESTÃO COM VISTA PARA OFERECER(EM) DEFESA PRÉVIA, POR ESCRITO, NO PRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 1753 em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP) Processo 1002429-80.2018.8.26.0360 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - T.C.A. - Diante do exposto, REJEITO a queixa, por falta de justa causa, nos termos do artigo 395, incisos II e III, do Códi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1330 756 Marcus Vinicius Ribeiro - Paciente: Mauro Ferreira - 1. Em favor de Luciano Ricardo Barbosa e Mauro Ferreira, o bel. Marcus Vinicius Ribeiro impetrou o presente habeas corpus postulando, sob alegação de constrangimento ilegal, a concessão da ordem para sua imediata libertação, ou, subsidiariamente, a imposição de medida caute