Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 por maioria, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO da inicial. Acórdão DO MUNICÍPIO. Vencido o Exmº. Des. Jéferson Muricy que dava provimento parcial ao apelo para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido. Acórdão Processo Nº RO-0000866-21.2017.5.05.0463 Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO SANDES CONSERVACAO SERVICO

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO MARIA CLEIDE DA SILVA(OAB: 201602/SP) CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO(OAB: 14566/BA) REINAN DE SOUSA BARRETO(OAB: 16406/BA) CARLOS ALBERTO MOREIRA SANTANA GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO(OAB: 14566/BA) REINAN DE SOUSA BARRETO(OAB: 16406/BA) ELIENE JESUS DA PAIXAO PINTO GERVASIO FIRMO DOS SANTOS SOBRINHO(OAB: 14566/BA) REINAN DE SOUSA

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 37 para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e ROQUE DA SILVA instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. MENDES) notificadas do despacho constante do ID da76a94, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutarem o agravo de instrumento e contrarrazoarem o recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0000236-20.

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 AGRAVADO ADVOGADO RICARDO LAZARO DE SOUZA DIOGENES DE JESUS PEREIRA(OAB: 36352/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS 45 ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) ROQUE DA SILVA MENDES MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827/BA) ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS(OAB: 15781/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO CARD

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO principal, os juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei nº 9494/97 (05% ao mês ou 6% ao ano) e o IPCA-E, como índice de RECORRIDO atualização monetária; e negar provimento ao recurso do ADVOGADO município. Tudo nos termos e limites da fundamentação. ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000195-04.2017.5.05.0461 Relator MARGARETH RODRIGUES COSTA RECORRENTE

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO FUNDACAO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR KEILLA MASCARENHAS SANTOS(OAB: 27909/BA) M. DE S. HARB ANDRE ISENSEE DE SOUZA(OAB: 35510/BA) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES(OAB: 35363/BA) ROZINEIDE DE ARAUJO RIBEIRO SILVIO MARIO BOAVENTURA ADORNO(OAB: 31386/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROZINEIDE DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 704 2115 457.01.2003.009502-8/000000-000 - nº ordem 16338/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA X POMBANI & POMBANI LTDA ME - Fls. 79 - Fls. _______ S.E.F. Pirassununga CONCLUSÃO Em 19 de abril de 2010, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito do S.E.F., Exmo. Sr. Dr. JORG

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 992 Defiro o pedido da renúncia do prazo recursal. Após a publicação desta decisão proceda-se o arquivamento dos autos com baixa definitiva. Publique-se. Arquive-se. SALVADOR, 30 de outubro de 2022 ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 07

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827/BA) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG) DIEGO RAFAEL COELHO DANTAS(OAB: 175507/RJ) CLARO S.A. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 1850 ADVOGADO ANA CRISTINA SANTANA DOS SANTOS(OAB: 15781/BA) MARCOS ALVES SANTANA DOS SANTOS(OAB: 20827/BA) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG) DIEGO RAFAEL COELHO DANTAS(OAB: 175507/RJ) CLARO S.A. CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA) JOSÉ AUGUSTO SILV