Publicações Judiciais ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Cezar Paulo Lazzarotto APELANTE : ROQUE FABIANO SILVEIRA ADVOGADO : Carlos Chammas Filho e outros : Cezar Roberto Bitencourt e outros APELANTE : FERNANDO SANTOS BOTTI ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt e outros APELANTE : DANIEL GUILERMO MORCIO SOSA ADVOGADO : Ney Fayet de Souza Junior : Lauro Thaddeu Gomes APELADO : (Os mesmos) APELADO : ALARCON FELIPE ADVOGADO : Jonas Marzagão e outro : Mauricio Defassi e outros APELADO : JOSE GERALDO OLIVEIRA BITAR ADVOGADO : Karin Machado Garbelotto DESPA

Publicações Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. 00006 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0047033-67.2006.4.04.7100/RS RECTE : FERNANDO SANTOS BOTTI ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt e outros RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : NELSON ATAIDES DA SILVA OLIVEIRA : SILVIA FERRARI MANFIO ADVOGADO : Olimpio Marcelo Picoli e outros : Milton Machado e outro : Cezar Paulo Lazzarotto e outro RECDO : ROQUE FABIANO SILVEIRA ADVOGADO : Carlos Chammas Filho e outros : Cezar Roberto Bit

Publicações Judiciais ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Milton Machado : Cezar Paulo Lazzarotto APELANTE : ROQUE FABIANO SILVEIRA ADVOGADO : Jose Augusto Marcondes de Moura Junior APELANTE : FERNANDO SANTOS BOTTI ADVOGADO : Andrei Zenkner Schmidt e outros APELANTE : DANIEL GUILERMO MORCIO SOSA ADVOGADO : Ney Fayet de Souza Junior : Lauro Thaddeu Gomes APELADO : (Os mesmos) APELADO : ALARCON FELIPE ADVOGADO : Jonas Marzagão e outro : Mauricio Defassi e outros APELADO : JOSE GERALDO OLIVEIRA BITAR ADVOGADO : Karin Machado Garbelotto : Márcio

Publicações Judiciais I ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assunción e, portanto, mais ou menos a 800 km de Encarnación. 5. Nenhuma luz se extrai dos documentos de fls. 24/53, pelos quais a impetração deseja fazer com que a Turma julgadora acredite que Roque Fabiano Silveira exerce, no vizinho Paraguai, serviços lícitos de assessoria técnica em agricultura e pecuária a favor do senhor Antonio Guillerme Tormena desde janeiro de 2006. Mas basta ler o texto do papel para se constatar que o mesmo não atende os mínimos requisitos de um verdadeiro c

Publicações Judiciais I ● 18/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assunción e, portanto, mais ou menos a 800 km de Encarnación. 5. Nenhuma luz se extrai dos documentos de fls. 24/53, pelos quais a impetração deseja fazer com que a Turma julgadora acredite que Roque Fabiano Silveira exerce, no vizinho Paraguai, serviços lícitos de assessoria técnica em agricultura e pecuária a favor do senhor Antonio Guillerme Tormena desde janeiro de 2006. Mas basta ler o texto do papel para se constatar que o mesmo não atende os mínimos requisitos de um verdadeiro c

Publicações Judiciais ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por maioria, negar provimento aos embargos infringentes e de nulidade e indeferir o pleito de concessão habeas corpus de ofício., nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Porto Alegre, 29 de setembro de 2016. Boletim Secretaria dos Órgãos Julgadores Boletim Nro 1395/2016

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Itapúa e terceira maior cidade do Paraguai, situada nas margens do Rio Paraná e diante da Argentina, distando perto de 365 km de Assunción, onde também o menor Renan cursaria a escola básica (fl. 56). Enquanto isso, a impetração insiste em que o paciente encontra-se em Salto del Guairá, capital do Departamento de Canindeyú, localizada a 450 km de Assunción e, portanto, mais ou menos a 800 km de Encarnación. 5. Nenhuma luz se extrai dos documentos de fls. 24/53, pelos quais a impetraç

Publicações Judiciais ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00008 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM ACR Nº 0047033-67.2006.4.04.7100/RS RECTE : DANIEL GUILERMO MORCIO SOSA ADVOGADO : Ney Fayet de Souza Junior : Lauro Thaddeu Gomes e outro RECDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECDO : NELSON ATAIDES DA SILVA OLIVEIRA : SILVIA FERRARI MANFIO ADVOGADO : Olimpio Marcelo Picoli e outros : Milton Machado e outro : Cezar Paulo Lazzarotto e outro RECDO : ROQUE FABIANO SILVEIRA ADVOGADO : Carlos Chammas Fi

Publicações Judiciais ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. JOSÉ PAULO BALTAZAR JUNIOR Juiz Federal DRA. KARINE DA SILVA CORDEIRO Juíza Federal Substituta BEL. FLÁVIO FAGUNDES VISENTINI Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Está aberto às defesas o prazo de 5 (cinco) dias, para oferecimento de memoriais." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.00.023206-0/RS AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Réu : FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FRAGA ADVOGADO : RICARDO CUNHA MARTINS Réu : ILDO RONALDO SE

Publicações Judiciais ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 25022/2017 (Localizador: PE02C2) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000006402.2003.4.04.7002/PR EMBARGANTE : DAVI MAKARAUSKY ADVOGADO : Renato Cardoso de Almeida Andrade : Everton Jonir Fagundes Menengola e outro EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES