Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1421 Nº 0013679-83.2007.8.26.0079 - Processo Físico - Apelação Criminal - Botucatu - Apte/Apdo: Marciel Aparecido Ramires Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marcos José Ramires - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine ao Tema 339 do Supremo Tribunal Federal, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 730 Nº 0210110-94.2011.8.26.0000 - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Roque - Representante: Moacir Santos de Souza - Representado: Roque Normelio Hoffmann (prefeito do Município de Araçariguama) - Representação Criminal nº 0210110-94.2011.8.26.0000 São Roque Representante: Moacir Santos de Souza Representado: Roq

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1264 em apreço.A concessão de qualquer benefício nesta seara liminar teria natureza satisfativa. Daí por que, melhor que a questão apresentada seja decidida ao final, em conjunto pela Egrégia Turma julgadora. Colhidas as informações do Juízo a quo e com o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos concluso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2460 324 220452/SP), HENRY CARLOS MULLER (OAB 65414/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP) Processo 0013832-79.2017.8.26.0269 (processo principal 1005687-22.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - ROSENI SCREPANTI B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1223 Nº 0379463-06.2009.8.26.0000 (994.09.379463-6) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lucio Marques - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de outubro de 2014. RICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2971 - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença condenatória. Após, diante da não localização do réu, expeça-se mandado de prisão em regime aberto. Com o cumprimento do mandado, realize-se audiência admonitória e expeça-se a guia de recolhimento. Em relação à multa penal, com fun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 523 Nº 0023713-40.2003.8.26.0344 (990.09.020288-2) - Apelação - Marília - Apelante: Italo Mouta Amos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Maria Lea Zaparoli e outro - Vistos. Em homenagem ao princípio da ampla defesa reconsidero a decisão, devolvendo o prazo recursal à defesa.Oficie-se ao juíz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1676 Estado de São Paulo - Conforme observado pelo D. Procurador de Justiça, não foi anexada aos autos a mídia onde estariam gravados os depoimentos de quatro testemunhas (fls. 217/229). Atenda-se ao pedido de fls. 269/270 para que venha aos autos nova cópia do CD. Após, abra-se vista à D. procuradoria para oferecimento de pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1024 115 0209977-52.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 888/2011; Assunto: Furto; Impetrante: CAMILA PARONETTI SILVA; Paciente: George Kiyoshi Matsuda; Advogada: CAMILA PARONETTI SILVA (OAB: 291018/SP) (Defensor Público); 0209988-81.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Preside

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 965 necessários para manutenção da custódia cautelar e há evidente excesso de prazo para o término da instrução processual. Pleiteia, assim, a concessão da ordem para que seja expedido o competente alvará de soltura e Fabio responda ao processo em liberdade. Indefiro a liminar. A medida liminar em habeas corpus somente é c