Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região BRUMADO, 10 de Abril de 2019 1012 normas previstas pela Lei 13.467/2017. Saliente-se que não há que se falar em aplicação das normas de VIVIANE MARIA NEVES DA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) direito material trazidas pela lei 13.467/2017, já que as questões ora discutidas se deram sob a égide das disposições legais anteriores. JUSTIÇA GRATUITA Notificaç�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5315 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003499-48.2011.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: Banco do Brasil S/A Advogado(s): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A) REU: ANTONIO MERCES MOTA DOS SANTOS e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Efetuando consulta ao sistema RENAJUD, não foram enco

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3668 0016/2014. Cumprido o acordo, ARQUIVEM-SE os autos. Notifiquem-se as partes. Vistos etc. SIMOES FILHO/BA, 17 de julho de 2020. Considerando que as partes estão devidamente representadas por seus patronos, homologo a conciliação. GEORGE SANTOS ALMEIDA Registrado o recolhimento das custas. Juiz(a) do Trabalho Titular Para evi

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 597 processo, cuja conclusão é: "rejeito a arguição de nulidade FRANKLIN CHRISTIAN GAMA RODRIGUES Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000941-87.2015.5.05.0121 RECLAMANTE LUIS RONALDO GUEDES ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: 685-B/BA) ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) RECLAMADO PRO ATIVA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME processual e a pre

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO adilson da silva de pinho(OAB: 24406/BA) COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM SAUDE E EQUIVALENTES LUAN REZENDE LEITE SANTOS(OAB: 46772/BA) JOAO CARLOS DOS SANTOS SENA(OAB: 13922/BA) MUNICIPIO DE CANDEIAS RAFAEL DE SANTANA E SILVA(OAB: 35366/BA) 976 três mil quinhentos e dois reais e dezesseis centavos), com co

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO Homologo as contas de Id.- a7c5bcc. Fixo o quantum debeatur em R$322.543,64, sendo devido ao ADVOGADO Reclamante o crédito líquido de R$253.919,93, tudo atualizado até 30/04/2022 de conformidade com a planilha de cálculo de Id.- RECLAMADO ADVOGADO a7c5bcc, ressalvados os acréscimos resultantes das atualizações ADVOGADO monetárias e dos juros posteriores.

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 1239 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta por PETRÓLEO execução, sob pena de encaminhamento dos autos ao arquivo BRASILEIRO S/A, nos autos da reclamação trabalhista movida por provisório e posterior aplicação de prescrição. Notificação JOSIVAL ABILIO DE SALES, tudo na forma da fundamentação supra, parte integrante desta decisão, como se nele tivesse transc

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1755 09:00, que será realizada por meio telepresencial de videoconferência, através do aplicativo Zoom Meeting. As partes poderão ser representadas por procuradores devidamente habilitados e com poderes expressos para conciliar. Devem inserir o Fica notificado para se manifestar acerca da petição de Id 2b344c5. link da SALA VIRTUAL DE ESPER

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 684 RECLAMANTE ROQUELINA DOS SANTOS DE JESUS CRUZ Moacir dos Santos Martins Filho(OAB: 25758/BA) RANIERI LIMA RESENDE(OAB: 27748/BA) PROQUIGEL QUIMICA S/A SARA ALEXANDRINA DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 18610/BA) BARBARA BRAGA GALVAO(OAB: 44827/BA) NEIDIANI GALEAO BASTOS(OAB: 38669/BA) acerca de qualquer problema no pagamento, conforme art. 18, § 4º ADVOGADO do Ato 601/2015

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238- Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1848 Confiro força e eficácia de mandado ao presente despacho. Vistos. Não tendo obtido êxito a conciliação, passo ao saneamento do processo. Sem preliminares. As partes controvertem acerca da qualidade de segurado especial da autora e a comprovação do exercício da atividade especial durante o período de carência exigido para a concessão do beneficio de apo