13 resultados encontrados para roraima dos santos rosa - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201402555231 ABERTA A AUDIENCIA PAR A OS DEBATES ORAIS, FOI DADA A PALAVRA A DRA. PROMOTORA DE JUSTIC A, QUE APRESENTOU OS MEMORIAIS, SENDO DETERMINADA SUA JUNTADA AOS AUTOS. APOS, PELA MM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ADV ACUS : 42088 GO - LUCAS DOMINGUES DA SILVA 43478 GO - JONES LIMA CIPRIANO MOTA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 15634-43.2018.8.09.0175 AUTO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1632 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/09/2014 ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 16 DE SETEMBR O DE 2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 579566-78.2008.8.09.0051 ( 200805795663 ) 1488 EXECUCAO PENAL MAYKON RAFAEL CORREA DE MORAIS LUCIANO FERREIRA 19965 GO - ODAIR DE MENESES 16441 GO - CARLOS AU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 DESPACHO : "...INTIMA-SE A DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O CALCULO DE PENA S, AS FLS.150/151 NO PRAZO DE CINCO DIAS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 02/04/2014 AS 09:00 HORAS." GOIANIA, 17 DE MARCO DE 2014. W ANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 37738-53.1994.8.09.0051 ( 940377380 ) 2139 EXEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 24/08/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA DE EXECUCAO PENAL ESCRIVÃO(Ã) : ALESSANDRA MACHADO JUIZ DE DIREITO : TELMA APARECIDA ALVES MARQUES =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO MARQUES VITIMA : RORAIMA DOS SANTOS ROSA DESPACHO : FINALIZADA A AUDIENCIA, REMETAM-SE OS AUTOS A 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS, HAJA VISTA QUE A ESSE JUIZO COMPETE A FISCALIZACAO E EXE CUCAO DE PENA NAS MODALIDADES DO REGIME SEMIABERTO, BEM COMO O LI VRAMENTO CONDICIONAL, CONFORME DECRETO N 1793/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 THALITA VERISSIMO RODRIGUES THIAGO RODRIGUES VERISSIMO KANDICE BATISTA ALVES DA VEIGA JARDIM MARIANA DE SOUZA JAJAH LORENA GOMES DE SOUZA CAMBIO NEGRO ADV ACUS : 16311 GO - JOSE PEREIRA BORGES FILHO DESPACHO : ABRA-SE VISTA A DEFESA PARA MANIFESTACAO ACERCA DO CALCULO DE PEN AS, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113/2010 DO CNJ. GOIANIA 10 DE JUNHO DE 2014. NR. PROTOCOLO : 288214-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1658 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 IA DE RECO LHIMENTO E CLEBER VIEIRA LOPES ANTE O EXPOSTO, E CONSI DERANDO QU E O SENTENCIADO NAO POSSUI PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE , REDISTRIB UAM-SE OS PRESENTES AUTOS A VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS A LTERNATIVAS, HAJA VISTA QUE O REEDUCANDO POSSUI PENA RESTRITIVA D E DIREITOS PENDENTE DE CUMPRIMENTO E A ESSE JUIZO C OMPETE A EXECU CAO E FISCALIZACAO DE PENA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 CHADO. ANTE AO EXPOSTO, FORMALIZO A REGRESSAO DE REGIME EM DESFAV OR DO SENTENCIADO JOAO APARECIDO DA SILVA CAITANO O QUAL DEVERA D AR CONTINUIDADE AO CUMPRIMENTO DA PENA SOB AS CONDICOES DO REGIME FECHADO. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 208/209, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM C ONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 PIA DO MANDADO DE PRISAO PARA CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E, COM ESTA: - PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO; - EM OBSERVANCIA AOS ARTIGOS 59 E 60, AMBOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL, E SUMULA 533 DO STJ, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A UNIDADE PR ISIONAL ONDE O SENTENCIADO ESTIVER RECOLHIDO RE