4 resultados encontrados para roraima. no estado - data: 11/08/2025
Página 1 de 1
Encontrado no site
Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5215 015/169 REGISTRO DE PARCELAMENTO. LEI Nº 12.424/11, ART. 288-A, §4º. PRINCIPIO DA CONTINUIDADE NO REGISTROS PÚBLICOS. LEI 6015/73. CERTIDÃO DE IMÓVEL ACOSTADA AOS AUTOS. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. O artigo 198 da Lei nº 6.015/73 estabelece que, havendo discordância entre o apresentante do título e eventual exigência do oficial, este último deverá suscitar a dúvida ao juiz competente para dirimi-la. 2. Por outr
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3206 3 PORTARIA Nº 2080, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. O Desembargador DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o requerimento formulado nos autos do processo administrativo nº 2021/000020136-00 em que o Excelentíssimo Desembargador Lafayette Carnei
Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCV • N0 210 Poder Executivo Recife, terça-feira, 13 de novembro de 2018 Eriberto Medeiros assume o Governo do Estado até o dia 16 Cerimônia de transmissão do cargo de governador ocorreu no Palácio do Campo das Princesas. presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros, assumiu, na última sexta-feira (9), o Governo Estadual, em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Mede