Poder Executivo ● 09/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SE-0407842-7/2015 TERESINHA FERREIRA DE SALES 164.873-0 1º 15/02/2001 SE-0407842-7/2015 TERESINHA FERREIRA DE SALES 164.873-0 2º 14/02/2011 RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/1968. PROCESSO/ SIGEPE NOME MATRÍCULA PERÍODO SE-0517660-7/2015 JOÃO MANOEL P. FLORENTINO DE MEDEIROS 144.483-2 09/09/1996 A 09/09/2006 SE-0500136-6/2015 MARIA FRACINETE DA SILVA 175.052-6 1

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lançado, defendendo-se acerca do remanescente. Relativamente ao remanescente, a própria autoridade autuante reconheceu que o imposto referente às operações foi objeto de regularização de débito, bem como admitiu ter aplicado alíquota em desconformidade com a legislação, razões pelas quais o lançamento a elas relativo deve ser julgado improcedente. DECISÃO: terminação do processo de julgament

Poder Executivo ● 15/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 197 Poder Executivo Recife, terça-feira, 15 de outubro de 2019 NOVAS FONTES Paulo Câmara discute geração de energia com representantes do Governo Federal Governo de Pernambuco vai aprofundar estudos de impacto de novas alternativas energéticas. O governador Paulo Câmara recebeu no Palácio do Campo das Princesas, na última sexta-feira (11), o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Ener

Poder Executivo ● 06/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCV • N0 205 PSICOTERAPIA CONTEMPLA ADOLESCENTES CASE DE VITÓRIA DO Adolescentes do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão estão sendo contemplados com sessões de psicoterapia, fora da unidade. A ação está sendo possível graças a uma parceria entre a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) e as Faculdades Integradas da Vitória de Santo Antão (Faintvisa). A atenção à saúde mental é uma das áreas de atuação da Funase, dentro

Poder Executivo ● 16/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCVI • N0 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 16 de janeiro de 2019 EDUCAÇÃO CORPORATIVA SAD participa do lançamento do Catálogo EAD de Pernambuco F OTO : D IVULGAÇÃO E-book contém informações, conteúdos didáticos e resultados da Educação a Distância no Estado nos últimos anos. Secretaria de Administração (SAD), por meio do Centro de Formação dos Servidores Públicos de Pernambuco (Cefospe), participou do lançamento do Catá

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 082/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Prog

Poder Executivo ● 05/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ JAILSON FERREIRA DA SILVA – 0418532-37, Rua José Mariano Feitosa nº 156, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005666287-48. - SILVIO J DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0495355-01, Rua Luiz Jerônimo Bezerra nº 1510, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005665789-71. - C V DE SOUZA CONSTRUÇÃO ME – 0388027-32, Rua Joaquim Nabuco nº 231 E, São Cristóv

Poder Executivo ● 20/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Ano XCIV • N0 237 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 20 de dezembro de 2017 CARTEIRA ASSINADA Conquista dos egressos do sistema penitenciário de Pernambuco é crescente A contratação pelo regime CLT é realizada quando há o perdão ou extinção da pena do reeducando, que passa a ser chamado de egresso. gressos do Sistema Penitenciário do Estado têm muito para comemorar ao final de 2017. Eles terminaram de cumprir suas penas e por meio do trabal

Poder Executivo ● 28/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVIII • No 243 Poder Executivo Recife, terça-feira, 28 de dezembro de 2021 Gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência Paulo Câmara assinou o decreto que cria o PE Livre Acesso, beneficiando também pessoas com autismo e microcefalia. O governador Paulo Câmara assinou, ontem, o decreto 52.060 que regulamenta a Lei 12.045, de 17 de julho de 2001, e assegura a gratuidade às pessoas com autismo, microcefalia e deficiên

Poder Executivo ● 19/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 117 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de junho de 2021 PAISJ ITAMARACÁ 2.489 448 448 896 900 II CARPINA 50 50 PPBC ITAMARACÁ 1.656 298 298 596 600 II CASINHAS 83 90 0 0 PJALLB RECIFE 2.785 501 501 1.003 1.010 II CUMARU 588 550 40 PFDB RECIFE 1.924 346 346 693 700 II FEIRA NOVA 58 60 0 PAMFA RECIFE 2.006 361 361 722 730 II JOÃO ALFREDO 0 0 0 CPFR RECIFE 776 140 140 279